DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0007, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/000169, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.
Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0008, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/000169, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.
Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E581F1C0
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0CC141C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.170003, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/0001-69, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.
Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ALMEIDA DE SANTANA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CE82F922
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.170005, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/0001-69, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.
Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FEDBF09F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.170001, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
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