DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

compreendido entre 24 de junho de 2026 e 24 de junho de 2030, ficando assim constituída:

I – Coordenadora do Fórum Municipal de Educação: Sebastiana Maria de Oliveira Dias (CPF n° . *893.453 -**);

II – Secretária-Geral do Fórum Municipal de Educação: Kássia Cleia Morais Silva (CPF n° *.745.753 -).

Art. 2º. Compete à Coordenadora do Fórum conduzir os trabalhos do colegiado, convocar e presidir as reuniões, representar institucionalmente o Fórum e exercer as demais atribuições previstas no Regimento Interno.

007/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL DO ARTISTA “DELINO MARÇAL”, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: ALESSANDRO A EVANGELISTA, inscrita no CNPJ nº 44.706.751/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º. Compete à Secretária-Geral secretariar as reuniões, elaborar atas, organizar os expedientes administrativos, manter o arquivo documental do Fórum e exercer as demais atribuições previstas no Regimento Interno.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 10 de agosto de 2026.

Art. 4º. O exercício das funções de Coordenadora e Secretária-Geral do Fórum Municipal de Educação será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 24 de junho de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 55E357CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária Municipal de Educação Portaria n° 011/2025-GAB.

Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador: 7649B356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 012/2021/PE.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021/PE, cujo objeto é a Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): M.P. TIMBÓ LTDA - ME. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de agosto de 2026, fixando o seu novo vencimento até 13 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de agosto de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Magella Paiva Timbó, proprietário da empresa M.P. TIMBÓ LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

Catunda-CE, 10 de agosto de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº101/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANA VIRGÍNIA MARIA DA SILVA , efetiva ao cargo de PSICÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/08/2026 á 27/01/2027. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Agosto de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C3861430

SECRETARIA DE FAZENDA, DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: FF789A8B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS DE CHAVAL - CEARÁ , o Sr. LIEDSON GOMES VERAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Chaval- Ceará,

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