DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, o uso das atribuições legais , ESTADO DO que lhe são conferidas, e em conformidade com o resultado homologado do Concurso Público nº 001/2020-PMJ, de 17 de Dezembro de 2020 :
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR , em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE , portador do RG nº 2003099080104 SSP-CE, inscrito no CPF nº 056.622.193-46, habilitado em 13º lugar , para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , sob o regime de 40 horas semanais .
Art. 2º. O candidato nomeado terá o prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para comparecer ao setor competente para a comprovação dos requisitos legais e apresentação de exames/documentos exigidos na convocação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 07 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F861D46B
GABINETE
PORTARIA Nº 0708004/2026-GP JARDIM/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, o uso das atribuições legais , ESTADO DO que lhe são conferidas, e em conformidade com o resultado homologado do Concurso Público nº 001/2020-PMJ, de 17 de Dezembro de 2020 :
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5CA59388
GABINETE PORTARIA Nº 1008001/2026-GP JARDIM-CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação de Documentos com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo prazos de guarda e destinação final do acervo, tendo em vista a identificação de informações permanentes e a eliminação dos documentos destituídos de valor. Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – Matricula nº 0017079.
II – CIRIA ALVES RODRIGUES – Matricula nº 0018680. III – ROSABIA FONSECA DA CRUZ – Matricula nº 0009375.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1404001-26, de 14 de abril de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 10 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8525C56C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
R E S O L V E:
FRANCISCA FERNANDES GOMES
Art. 1º. NOMEAR , em caráter efetivo, o Sr. LINK EDUARDO DA
SILVA , portador do RG nº 2003034076587 SSP-CE, inscrito no CPF nº 033.906.843-44, habilitado em 15º lugar , para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , sob o regime de 40 horas semanais .
Art. 2º. O candidato nomeado terá o prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para comparecer ao setor competente para a comprovação dos requisitos legais e apresentação de exames/documentos exigidos na convocação.
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Mão Gossa, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 41D5A8F2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 07 de Agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
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