Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/08/2026 · pág. 33

DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 128B2C53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020-PMJ

TERMO DE POSSE

Aos, 10 (dez) dias do mês de Agosto de 2026 , às 10:00h da manhã, no Setor de Recursos Humanos , localizado na Rua Leonel Alencar , nº 370, Bairro Centro, Município de Jardim-CE, CEP.: 63.290-000, representado pelo o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERNANDO COUTINHO , ocorreu o Ato Público de Posse do Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA , portador do RG nº 20xxxxxxxx-7 SSPDS-CE , inscrito no CPF nº 611.xxx.xxx-57, no cargo de PORTEIRO, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público de 2020, de acordo com Edital nº 001/2020-PMJ, o qual desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e, para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 10 de Agosto de 2026 .

MAURICIO GONÇALVES DA SILVA Servidor

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ECE39540

GABINETE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020-PMJ

TERMO DE POSSE

Aos, 10 (dez) dias do mês de Agosto de 2026 , às 10:00h da manhã, no Setor de Recursos Humanos , localizado na Rua Leonel Alencar , nº 370, Bairro Centro, Município de Jardim-CE, CEP.: 63.290-000, representado pelo o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERNANDO COUTINHO , ocorreu o Ato Público de Posse do Sr. LINK EDUARDO DA SILVA , portador do RG nº 20xxxxxxxxx7 SSP-CE , inscrito no CPF nº 033.xxx.xxx-44, no cargo de PORTEIRO, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público de 2020, de acordo com Edital nº 001/2020-PMJ, o qual desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e, para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 10 de Agosto de 2026 .

LINK EDUARDO DA SILVA Servidor

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A03621EB

GABINETE

PORTARIA Nº 0708002/2026-GP JARDIM/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, o uso das atribuições legais , ESTADO DO que lhe são conferidas, e em conformidade com o resultado homologado do Concurso Público nº 001/2020-PMJ, de 17 de Dezembro de 2020 : R E S O L V E:

TERMO DE POSSE

Aos, 10 (dez) dias do mês de Agosto de 2026 , às 10:00h da manhã, no Setor de Recursos Humanos , localizado na Rua Leonel Alencar , nº 370, Bairro Centro, Município de Jardim-CE, CEP.: 63.290-000, representado pelo o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERNANDO COUTINHO , ocorreu o Ato Público de Posse do Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE , portador do RG nº 20xxxxxxxxx04 SSP-CE , inscrito no CPF nº 056.xxx.xxx-46, no cargo de PORTEIRO, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público de 2020, de acordo com Edital nº 001/2020-PMJ, o qual desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e, para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 10 de Agosto de 2026 .

RAFAEL LEITE SILVESTRE Servidor

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F565615B

Art. 1º. NOMEAR , em caráter efetivo, o Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA , portador do RG nº 2008251003-7 SSPCE, inscrito no CPF nº 611.218.913-57, habilitado em 12º lugar , para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação , sob o regime de 40 horas semanais .

Art. 2º. O candidato nomeado terá o prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para comparecer ao setor competente para a comprovação dos requisitos legais e apresentação de exames/documentos exigidos na convocação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 07 de Agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EB0AA3C7

GABINETE

GABINETE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020-PMJ

PORTARIA Nº 0708003/2026-GP JARDIM/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33