DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 111/2026
Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – DAS-2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1B0CD096
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 113/2026
Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 38D12EF5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 112/2026
Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) – CC-1.4, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) – CC-1.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Atribuições: COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL)
Coordenar e acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar de educação infantil em regime de tempo integral, apoiando a organização das práticas educativas e das rotinas escolares voltadas ao desenvolvimento integral das
crianças. Promover a articulação entre a equipe pedagógica, professores e demais profissionais da unidade, acompanhar a execução do projeto pedagógico da escola e colaborar com a gestão da unidade escolar para o adequado funcionamento das atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da educação infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32