DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.02-2025- 001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.02-2025 - CONTRATO Nº 1003.02-2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 1003.02-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 529.586,50 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F86D0D88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

PREFEITURA MUNICÍPAL DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICÍPAL DE MILHÃ REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – PADRÃO 4, a ser desenvolvida na ZONA RURAL, DISTRITO DE CARNAUBINH A , localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 194C8040

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.03 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 14 de agosto de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o

texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 10 de agosto de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 010A93B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.04 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 14 de agosto de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 10 de agosto de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3A7164DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 14 de agosto de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

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