DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Missão Velha/CE, 10 de agosto de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D084DBE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 14 de agosto de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 10 de agosto de 2026.

MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0205 04 122 0112 2.002 (GERENCIAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - ORDENADORA DE DESPESAS - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.02 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.02. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , COM VALOR GLOBAL R$ 71.812,00 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 10 122 0112 2.004 (GERENCIAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA); 0502 10 301 0633 2.006 (MANUT. ATENÇÃO PRIMÁRIA); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 260AE8A2

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM –

Secretária de Administração e Planejamento.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3EBC5D73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.05.08.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.02.01 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.02.01. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , COM VALOR GLOBAL R$ 94.391,50 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0602 08 122 0112 2.017 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – ORDENADORA DE DESPESAS - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.01 - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.01. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. EMPRESA CONTRATADA: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , COM VALOR GLOBAL R$ 21.106,20 (VINTE E UM MIL CENTO E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01.08.0001/2026

Portaria nº 01.08.0001/2026 Missão Velha/CE, 01 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. HERNESTO SILVA VASQUES , inscrito no CPF sob nº 631.826.103-68, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Designar o servidor nomeado no artigo anterior para exercer, cumulativamente, a função de Agente Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, competindo-lhe movimentar as contas bancárias vinculadas à respectiva Secretaria, autorizar pagamentos, efetuar transferências eletrônicas, emitir ordens bancárias, assinar documentos e praticar os demais atos necessários à gestão financeira da Secretaria, sempre em conformidade com a legislação vigente e com as normas das instituições financeiras.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de agosto de 2026.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

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