DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Publicado por:

Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: CBC79C62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026SEMA-PE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2026SEMA-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, A GASOLINA OU FLEX, NA COR BRANCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 10 de agosto de 2026.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA, Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0D1EC4F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07042601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260205/0002-42 - CONTRATO Nº 07042601SME. ORIGEM: Dispensa Nº 0022026SME-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAINEL EDUCACIONAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil, seiscentos reais) . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM, PAINÉIS DE RESULTADOS, SUPORTE ESTÁTICO E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA-ANO LETIVO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE . VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. Helena de Oliveira Silva, Secretária de Educação.

II, D, da Lei nº 14.133/2021. 1.1. Este aditivo tem também como objetivo revisar/alterar qualitativamente os seguintes itens: Item 14MICROCOMPUTADOR TIPO I COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PROCESSADOR DE 4, item 18NOTEBOOK TIPO II COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PROCESSADOR DE 4 NÚCLEOS e item 21- SSD EXTERNO PORTÁTIL, DE NO MÍNIMO 1TB, ENTRADA USB 3.0. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. Os respectivos itens na Ata de Registro de Preço acima mencionada, que tem o seu valor atualmente em R$ 222.031,00 (Duzentos e vinte e dois mil e trinta e um reais). Agora, com a reparação da planilha, o valor é ajustado para R$ 331.600,00 (Trezentos e trinta e um mil e seiscentos reais), ficando assim um acréscimo de R$ 109.569 (Cento e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais) . VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Mombaça/CE, 10 de agosto de 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude e ASSINA PELA CONTRATADA - DX COMPUTADORES LTDA - EPP

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8F1BD415

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260237

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP-2406012026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FLD SERVIÇOS EM SAUDE LTDA

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ENDOSCÓPICOS EM GASTROENTEROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ-PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO DOS EXAMES, SEDAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, EMISSÃO DE LAUDOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-PROCEDIMENTO IMEDIATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORADA NOVA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 891.200,00 (oitocentos e noventa e um mil, duzentos reais)

Mombaça-CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D13A4FCD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RELINHAMENTO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202507300005

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE RELINHAMENTO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202507300005

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE ESPORTER E JUVENTUDE: DX COMPUTADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.182.175/0001-83 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124,

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0702.103020176.2.022 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Atenção de Média e Alta Comple , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 Serviço médico-hospitalar - hospital, no valor de R$ 891.200,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Agosto de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 175F0AB6

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0308-A/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026

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