DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO, R$ 230.145,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 07 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9C9A9E1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

DISTRATADO : ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES

OBJETO : prestação de serviços TÉCNICO SELEÇÃO ADULTA MASC DE FUTSAL na CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (Ordenador de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADO : ANTONIO JARDILINO LIMA RODRIGUES (DISTRATADO)

DATA DA ASSINATURA : 13 de julho de 2026.

Quixeré/CE, em 13 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026-SAAE. CONTRATO Nº 202608070001. ORIGEM: Dispensa Nº 0029/2026SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 18.530.643/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, implantação e suporte de solução tecnológica em plataforma Web, no modelo Software como Serviço (SaaS), integrada com módulos de pesquisa de preços, elaboração de artefatos de planejamento e operacionalização, visando atender às necessidades de gestão administrativa e de contratações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - CE. VALOR TOTAL: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.0002.2.121 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 29.680,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DANIEL PAULO DA SILVA (PELA CONTRATANTE; JEOVÁ CUSTÓDIO CÉZAR (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 10 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente

DANIEL PAULO DA SILVA Ordenador de Despesas Superintendente Autarquia Municipal do SAAE Portaria n° 0001.01.07/2026 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 59E59B5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2304.12/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0011/2025

DISTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Ordenador de Despesas Distratante

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3D522B31

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ISRAELA LIMA ARAUJO , matrícula 126366-8 Cargo de Enfermeiro da Família, Simbologia EES-IV, Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 04 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 05 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F852BC83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ROBERTO LUCAS GONÇALVES MAIA, Cargo Chefe Divisão Arquivos Públicos, Matrícula 126979-8, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 26 de julho de 2026 a 27 de

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