DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2F79EBDB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.30.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado (a) MARIA DE FATIMA LIMA MAIA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 126731-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C854A3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.05.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira |
Técnico em Enfermagem |
01 | 21,46 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 01 | 19,11 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 346E2E70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA, Cargo Chefe de Seção de Informática, Matrícula 128367-7, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 22 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E56D9647
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.27.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA ROCHA, Gerente da Atenção Básica, Matrícula 127658-1, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 27 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6C2F0820
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.28.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “09”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B138E127
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.30.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KILVA KELLE MARTINS DE SOUZA, Cargo Técnico em Saúde Bucal, Matrícula 128560-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 096B4B40
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