DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.31.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ANGELICA DA COSTA PEREIRA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128121-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F80E5B21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 004.31.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 31 dia do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 34495D44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.05.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 10 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 041249-0 | Aparecida Maria da Silva Ferreira | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 14 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 08 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 14EC67CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.17.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E94532A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.31.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de julho de 2026 a 03 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 95060AE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.31.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA GERLENE DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I Classe “C” Referência “02”, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.
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