Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 10/08/2026 · pág. 2

DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2

FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Prefeito de Fortaleza GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Vice-Prefeita de Fortaleza

SECRETARIADO

FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL
Desenvolvimento Social DE GOVERNO
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E
e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779
Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude
da Prefeitura de Fortaleza
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL
Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias
FONES: (85) 2180-3780
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA
Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA
Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal

16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 248.400
16.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 248.400
04.122.0001.2016.0015 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0150000000001 248.400
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 248.400
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 300.000
17.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA 300.000
06.122.0001.2195.0017 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUICOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0150000000001 300.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 300.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 3.501.000
18.201 INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 101.000
04.122.0001.2016.0020 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0150000000001 6.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 6.000
12.128.0082.2019.0012 FORMACAO E CAPACITACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0189900000003 20.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 20.000
12.363.0082.1917.0007 APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0189900000003 60.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0189900000003 15.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 75.000
18.202 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR 3.400.000
09.272.0001.2900.0001 PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS S 3.1.90.01 0180121210100 3.400.000
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TOTAL 3.400.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19.000 68.787.577
19.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 63.414.000
14.452.0001.2006.0001 MANUTENCAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0150000000001 273.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 273.000
15.451.0101.1443.0002 IMPLANTACAO, REQUALIFICACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA