DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

VIII - FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS

1. Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas IX - ENTIDADES VINCULADAS

2. Instituto de Planejamento de Fortaleza

3. Agência de Fiscalização de Fortaleza

4. Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza

5. Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza

6. Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

Art. 2º Em razão de sua natureza especial, as Coordenadorias Especiais vinculadas ao Gabinete do Prefeito com status de Secretaria possuirão estrutura organizacional alinhada às suas finalidades, definida em níveis de hierarquia, da seguinte forma: a) Coordenadoria Especial de Articulação Política I - DIREÇÃO SUPERIOR

1. Coordenador Especial

2. Coordenador Adjunto II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

3. Assessoria Técnica

4. Assessoria de Movimentos Sociais

5. Assessoria Especial de Acompanhamento Legislativo III - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

6. Coordenadoria Administrativo-Financeira b) Coordenadoria Especial de Políticas Sobre Drogas I - DIREÇÃO SUPERIOR

7. Coordenador Especial

8. Coordenador Adjunto II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

9. Assessoria Técnica

10. Assessoria Jurídica

11. Assessoria de Comunicação III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 6. Coordenadoria de Informação, Pesquisa e Banco de Dados 6.1. Célula de Informação e Pesquisa 6.2. Célula de Banco de Dados 7. Coordenadoria de Integração, Articulação e Monitoramento 7.1. Célula de Integração e Articulação 7.2. Célula de Monitoramento 8. Coordenadoria de Capacitação 8.1. Célula de Capacitação 9. Coordenadoria de Acolhimento e Orientação Institucional 9.1. Célula de Acolhimento 9.2. Célula de Orientação Institucional IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 10. Coordenadoria Administrativo-Financeira 10.1. Célula de Gestão Administrativa 10.2. Célula de Gestão Financeira 10.3. Célula de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação c) Coordenadoria Especial da Primeira Infância I - DIREÇÃO SUPERIOR 1. Coordenador Especial II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 2. Assessoria de Comunicação III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 3. Coordenadoria de Gestão da Informação da Primeira Infância 4. Coordenadoria de Educação e Pesquisa 5. Coordenadoria de Articulação IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 6. Célula de Gestão Administrativa d) Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Interinstitucionais I - DIREÇÃO SUPERIOR

12. Coordenador Especial II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

13. Assessoria de Governança III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 3. Coordenadoria de Articulação Internacional

14. Coordenadoria de Articulação Interinstitucional Art. 3º Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GABPREF), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e suas alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 4º O organograma representativo da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GABPREF) é o constante do Anexo III deste Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 10 DE AGOSTO DE 2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO