DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P051193/2026 ; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza da servidora CLAUDIA MARIA MACIEL LOPES , matrícula nº 50509-01, Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessionário, conforme Termo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado com a Câmara Municipal de Fortaleza, a partir da data da publicação do ato até 31.12.2028 . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de agosto de 2026.

Prefeito do Município de Fortaleza assinado digitalmente CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO CLAUDIO ARTUR DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS2, do(a) CÉLULA DE APOIO AO CONTENCIOSO E PROCESSOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 07/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, ADENIO COSTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/08/2026.

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, CYNARA LEITE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Contador, simbologia DNS3, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, ANA CLAUDIA SILVA DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 10/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, THAÍS CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO