DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS OPERACIONAIS, VESTUÁRIO FUNCIONAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE ZELADORIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo [email protected].

Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2026.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000821/2026

REGIONAIS – CEGOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS OPERACIONAIS, VESTUÁRIO FUNCIONAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE ZELADORIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2026.

Agente de Contratação da SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000854/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000854

Nº Processo: P214457/2026 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, Decreto Municipal nº 15.919, de 05 de março de 2024 contratação de leiloeiros oficiais para atuar em processos de alienação, por meio da modalidade leilão, de bens móveis e imóveis disponíveis pertencentes ao Município de Fortaleza. ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PRIMEIRA ANÁLISE: do dia 11 de agosto ao dia 07 de setembro de 2026 . Os documentos deverão ser apresentados de forma eletrônica por meio do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio “spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br”. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS/INABILITADOS: 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, 570, 2º andar, Dionisio Torres – Fortaleza (CE) . Os requerimentos de credenciamento cuja análise tenha sido concluída até a data da convocação da sessão pública integrarão a respectiva pauta de divulgação. Aqueles cuja análise seja concluída após essa data, serão divulgados na sessão pública subsequente. O presente Edital está disponível gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos: www.compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.

Fortaleza – CE, 07 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME.

OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS NOS BAIRROS COM MAIOR DEMANDA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 SECULTFOR, contendo o resultado da PRIMEIRA FASE – DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS,