DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2852/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ELIERTON LIMA SIQUEIRA CHAVES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2856/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e SHIRLLEY KELLY OLIVEIRA RIOS BARROS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2865/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

Aos dias 07 do mês de maio do ano de 2004, foi mudado o nome da servidora: MARIA ELIZABETE LOPES, matrícula: 48104-01, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação de acordo com a certidão de casamento, número de ordem 48351 às fls.261 do livro nº B/109, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: MARIA ELIZABETE LOPES ADRIANO, com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública. Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

Ciro Mesquita de Oliveira

Secretário Municipal da Educação

Aos dias 01 do mês de novembro do ano de 2001, foi mudado o nome da servidora: ANIELE BESSA LOPES, matrícula: 108490-06, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação de acordo com a certidão de casamento, número de ordem 30.787 às fls.270 do livro nº B-52, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: ANIELE LOPES SANTIAGO, com fundamento no art.1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública. Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

Ciro Mesquita de Oliveira Secretário Municipal da Educação

Aos dias 30 do mês de abril do ano de 2024, foi mudado o nome da servidora: MARIA MAGIDE HOLANDA OLIVEIRA, matrícula: 5034101, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação de acordo com a certidão de casamento, sob matrícula de nº 019992 01 55 2004 2 00060 233 0035313 73, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: MARIA MAGIDE HOLANDA PASSOS, c om fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública. Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

Secretário Municipal da Educação