DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 67
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026662..-10 LUANNA MARIA DUARTE FEITOSA 383..-82 SAMYA OLIVEIRA DE MENEZES 839..-04 CIBELLY MELO FERREIRA 569..-91 KILMA WANDERLEY LOPES GOMES 607..-73 PAULO AYRON DE SOUSA SILVA 141..-34 RITA EROTILDES MARANHAO MARIANO 727..-78 JANAINA ROCHA DE SOUSA ALMEIDA 911..-68 FRANCISCO ALVES DE ANDRADE E CASTRO NETO 784..-10 ADRIANO CANDIDO DE CASTRO 761..-20 MARIA CLARICE TAVARES EVANGELISTA 614..-53 MARIA IARA DE SOUSA RODRIGUES 620..-49 EMANUELLA CARNEIRO MELO 403..-87 NELCILENE DOS SANTOS SILVA 022..-03 JOSE WELLINGTON LOPES DA SILVA 220..-15 ELIZABETH OLIVEIRA DA COSTA LINO 505..-72 MARIANA PINTO SILVA 758..-04 ANA HELENA BEZERRA DE SOUSA ARAUJO 743..-87 FRANCISCO IRAKTAN LOBAO SANTOS 770..-15 ANA GEYSE GOMES DA SILVA 768..-49 ZISLANE MENDONCA VIANA 013..-21 LORENA LIMA MOREIRA FREIRE 767..-72 EDSON DA COSTA FIGUEIREDO 781..-20 FRANCISCO SIDICLEY RODRIGUES MENDES 807..-53 HELOILSON ANDRÉ ALMEIDA LOPES 046..-76 JOSE FERREIRA DA COSTA NETO 768..-87 ALAILSON CORREIA DA SILVA 835..-34 ANDERSON OLIVEIRA PAIVA 617..-53 JOAO PAULO COSTA DE ALMEIDA 026..-03 MARA MANUELLA DOS SANTOS SILVEIRA 555..-91 AUCELIO RODRIGUES CARREIRA 878..-34 FAGNER FIGUEIREDO DE LIMA 648..-87 GISELLE BEZERRA GOMES SARAIVA 037..-71 ANDERSON GOMES DOS SANTOS 003..-16 FRANCISCO FLÁVIO MARTINS DA SILVA 002..-50 FRANCISCO ALEXANDRO SOUZA 615..-00 SIMONE DOMINGOS CALANDRINE 896..-68 RODOLFO SENA DA PENHA 746..-15 KERGINALDO LUIZ DE FREITAS 662..-15 ELISAFRAN DE MENEZES LEMOS 035..-85 LUCAS BARROS NETO 064..-35 THIAGO DA SILVA RIBEIRO 622..-97 LIDIANA FEITOSA DE LIMA FREIRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 298/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P341045/2021, de 19 de Novembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 19/11/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFI | CAÇÃO | |
|---|---|---|
| NOME:MONICA MARIA DE VASCONCELOS MEDEIROS | MATRÍCULA:19721-01 |
|
| CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO |
REFERÊNCIA:III - 018 | ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|
art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021, arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 12, I, c, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984 ; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 5.749,55 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$5.749,55 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$2.012,34 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$1.149,91 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 8.911,80 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 233/2023 - VT, DOM DE 09/11/2023.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Junho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão