DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 79 PORTARIA Nº 031/2026-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art.
-
30 – II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90.
RESOLVE,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o período de 01.07.2026 a 30.07.2026.
| NOME | MATRICULA | CARGO |
|---|---|---|
| ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA | 496-A | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EDSON LUIZ DIAS SIQUEIRA | 275-A | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FERNANDO LUIS DO NASCIMENTO | 441-A | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| RACHEL PAULA RODRIGUES | 539-A | DATILOGRAFO |
| SONIA MARIA ARRUDA FREIRE RIBEIRO | 423-A | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 08 DE JULHO DE 2026.
Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
* *** *** PORTARIA Nº 033/2026O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90.
RESOLVE,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
| NOME | MATRICULA | CARGO |
|---|---|---|
| ANA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES | 439-A | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ANA MARIA MORAIS DUARTE | 119-A | CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
| ANTONIO HENRIQUE CANDIDO DE CASTRO | 444-A | PROGRAMADOR DE COMPUTADOR |
| MARIA VILMA LIRA TORRES | 533-A | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| MARTONIO ALBUQUERQUE MEDEIROS | 534-A | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| SILVANA PONTES FERRER | 445-A | AGENTE ADMINISTRATIVO |
PORTARIA Nº 040/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das suas atribuições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 14072026103900019942 de 14.07.2026,
RESOLVE,
Conceder Licença-prêmio referente ao seu 1º quinquênio, pelo período de 03 (Três) meses à servidora IVNA ÂNGELO DO NASCIMENTO LOPES, Agente Administrativo, TCL - 5, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do interessado, verificada a conveniência para a Administração Pública.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 06 DE AGOSTO DE 2026. Vereador Leonardo Sales Couto Bezerra PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZATERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.
ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE VOZ, DADOS MÓVEIS, CONECTIVIDADE MÓVEL, LIGAÇÕES LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL – LDI, FUNCIONALIDADES ACESSÓRIAS, SUPORTE TÉCNICO E FERRAMENTA DE GESTÃO ONLINE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR, PODENDO CONTEMPLAR, DE FORMA ACESSÓRIA E CONFORME CONDIÇÕES COMERCIAIS OFERTADAS PELAS CREDENCIADAS, O FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES.
presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação que habilitou a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. , constantes nos autos, e AUTORIZO o credenciamento da referida empresa e, posterior contratação de acordo com o Edital de CREDENCIAMENTO nº 03/2026.
Remata-se os autos em referência à Central das Contratações para providências de praxe.
Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2026.
Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale
Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza