DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 149
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SumárioA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............12 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..45 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................45 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................48 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................52 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................53 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................54 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................58 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................66 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................67 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................67 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................68 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................68 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................69 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................71 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................71 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................76 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................77 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................78 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................78 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................79 |
| Ministério Público da União...................................................................................................79 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................81 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................81 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................82 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................84 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................91 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................91 |
ELLEM SARAIVA REIS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 936 - EXONERARESLY EDUARDO LUZ do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 21 de julho de 2026.
MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 708, DE 7 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSARCb MB ARNON OLIVEIRA DE MELO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 6 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 709, DE 7 DE AGOSTO DE 2026................................... Esta edição é composta de 92 páginas ..................................
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 12.260, de 28 de novembro de 2024 e no art. 4º, § 3º, da Portaria Interministerial MCID/CC-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2024, resolve:
Presidência da República CASA CIVIL D ES I G N A R PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026PAULO AFONSO DE ARAÚJO QUERMES, representante do Ministério do Esporte, para exercer a função de membro titular no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Rogério Gedeon de Araújo;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS SADECK, representante do Ministério do Esporte, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Daniel de Oliveira Piza;
ERIN FERNANDES BUENO, representante do Ministério da Educação, para exercer a função de membro titular no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Cleber Santos Vieira;
Nº 932 - DISPENSAR , a pedido,FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.16.
EVANDRO COSTA DE MEDEIROS, representante do Ministério da Educação, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Yann Evanovick Leitão Furtado;
LUCILEINE DA SILVA SOUZA, representante do Ministério da Igualdade Racial, para exercer a função de membro titular no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Luana Maira Silva Vieira; e
Nº 933 - D ES I G N A ROTTO CAVALCANTE MEDINA, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FLORENCE MARCOLINO BARBOSA, representante do Ministério da Igualdade Racial, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Lorena Dantas Simas Cerqueira.
MIRIAM BELCHIOR FRANCISCA CARVALHO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 710, DE 7 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R Nº 934 - D ES I G N A RLUZO VIEIRA DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13.
FRANCISCA CARVALHO
MIRIAM BELCHIOR
Foi publicada em 7/8/2026 a edição extra nº 148-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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