DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

LEONARDO DOS SANTOS DANTAS para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

HELZEVIR DE SANTANA OLIVEIRA MARICCIRI para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MAIRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

GEORGE LEITE ALCÂNTARA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, observando o disposto no Processo nº 00091.007209/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe B, Padrão 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência, da Casa Civil da Presidência da República, o(a) servidor(a) matrícula nº 913093, com fundamento no caput do Art. 34 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 7 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar, matrícula nº 909888, de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar, matrícula nº 909091, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, matrícula nº 913093, de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 7 de agosto de 2026.

BETINA STEFANELLO LIMA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DARLAN LEVANTINO AMARO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar, matrícula nº 913529, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

Na Portaria AGU nº 272, de 6 de agosto de 2026, que trata da dispensa, a pedido, de LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 2, página 2, onde se lê : "tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", leia-se : "o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020".

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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