DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017915/2026-42, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 01.07.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ANA LUCIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3426434, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017725/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1414920 , ocupante do cargo de Professor do Magistéio Superior, lotado(a) no(a) FACULDADE DE LETRAS - FALE, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.07.2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.039536/2026-93, resolve:

Designar a servidora JULIANA SILVA DOS SANTOS SALES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1741970, SIAPECAD nº 01930052, lotada no(a) Divisão de Registro e Avaliação das Ações de Extensão, para exercer a função de Diretor de Divisao, do(a) Divisão de Articulação e Formalização de Parcerias, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004791/2026-37, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, nº SIAPE 3392104, do Cargo de Direção, CD-04, de Corregedora, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 12 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010663/2026-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora, Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciatura - FG-3, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 33/2026, desta Universidade.

Art. 2º Designar a servidora Sara Esther Dias Zarucki Tabac, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1298606, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Licenciaturas - FG.1, desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 752, DOU de 04/09/2025.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004771/2026-92, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GÓES MAIA, SIAPE nº 1090035, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio e Permanência - DAP, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004921/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNELDA BRITO MACHADO, SIAPE nº 1968896, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), vinculada à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a contar a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004922/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MOANNA MAGALHÃES SILVA, SIAPE nº 1624846, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Restaurante Universitário (RU), vinculado à Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a contar a partir de 03 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na portaria de nº 197, de 20/07/2026, publicada no D.O.U. de 22/07/2026, Seção 2, página 21, onde se lê: .... "PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2026 ", leia-se: ... "PORTARIA Nº 1.054, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 ", mantendo-se inalterados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.021927/2026-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora CRISTIANE AMORIM MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2358809, SIAPECAD nº 01923446, lotado(a) no(a) Departamento de Estudos Especializados, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, Capital, com uma estadia científica de pesquisa e cooperação, na Universidade Católica de Ciências Aplicadas da Renânia do Norte-Vestfália, em Köln, Alemanha, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 4206/PROGEP/UFC, de 06 de agosto de

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.037688/2026-51, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224483, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, SIAPE nº 0292436, ingresso na UFC em:01/03/2005, lotado(a) no(a) Seção de Reg de Dipl de Outras Instit, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 13 de junho de 2026.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.004922/2026-89, resolve:

Art.1º Designar a servidora MOANNA MAGALHÃES SILVA, SIAPE nº 1624846, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a contar a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.659 - Designar OLGA LISKEVYCH, matrícula SIAPE nº 2259606, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 31/08/2026 a 30/08/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032975/2026-65)

Nº 2.667 - Dispensar a pedido JOSE EDGARD REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1551150, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 10/08/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.( Processo nº 23068.027508/2026-13)

JOSIANA BINDA

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081000026