DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001017.2021-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS BRANQUINHO CAIXETA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762172, SIAPECAD nº 01535868, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenador de Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001017.2021-81, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LENIO OLIVEIRA PRADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2170047, SIAPECAD nº 01949231, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador de Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001589.2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora GIOVANNA MARIA ABRANTES CARVAS NOCCIOLI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2211377, SIAPECAD nº 01984371, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-433.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001589.2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RAPHAEL ANTONIO PRADO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1849566, SIAPECAD nº 01627255, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-433, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001589.2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GIOVANNA MARIA ABRANTES CARVAS NOCCIOLI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2211377, SIAPECAD nº 01984371, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-433. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001580.2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DELEON RAMIRIO, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2962744, SIAPECAD nº 02025647, lotado no(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, da função de Pregoeiro, FG - 02, do(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, UORG-449.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001580.2026-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JOSE BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3182271, SIAPECAD nº 02339365, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Muzambinho, para exercer a função de Pregoeiro, FG - 02, do(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, UORG-449. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº. 23235.009567/2025-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor Sergio Henrique Moura Estevão, matrícula Siape nº 1492566, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Anália Matos Estevão, na qualidade de filha menor de vinte e um anos de idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo artigo 217, inciso IV, e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 5 de junho de 2026, data do óbito do servidor.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012083/2026-79, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para capacitação fora do país ao servidor Daniel Candido de Oliveira, matrícula Siape nº 1885632, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado e em exercício na Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 15 de setembro de 2029, para realizar programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Ciências e Tecnologias da Informação, pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Regiane Cristina Neto Okochi, matrícula Siape nº 1984319, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico de Operador de Computadores integrado ao ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, código FCC, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015530/2026-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DAVID VIEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3140795, para participar de Visita CAPES-COFECUB, em Lille/França, no período de 01.09.2026 a 30.11.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.022063/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar, MARIA DAYANE DALYSSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2182357, para exercer a função gratificada de Gerente de Avaliação dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação/ PROGRAD, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.018070/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, TAYNAR MOTA DE JESUS ARCIERI, matrícula SIAPE nº 1321919, ocupante do cargo de Engenheira, lotado (a) no(a) Campus do Sertão, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.07.2026.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

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