DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100668/2026-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE ALEXANDRE ALENCAR FOTIUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1150173, SIAPECAD nº 02083371, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Téc. em Eletrotécnica do Campus Petrolina, UORG-170. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100668/2026-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE ALEXANDRE ALENCAR FOTIUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1150173, SIAPECAD nº 02083371, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC

• 01, do(a) Coordenação do Curso Téc. em Eletrotécnica do Campus Petrolina, UORG-170. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100674/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCENILA RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949713, SIAPECAD nº 01732089, lotada no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Téc em Informática do Campus Petrolina, UORG-171. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES, matrícula Siape 224****, do cargo de Substituta da Diretora de Processos Seletivos junto à PróReitoria de Ensino deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 31-07-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES, matrícula Siape 224****, para o cargo de Substituta da Diretora de Processos Seletivos junto à PróReitoria de Ensino deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 01-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 702, de 21 de julho de 2022, publicada no DOU nº 138, de 22-07-2022, Seção 2, página 27, que trata da designação da servidora LUANA PARREIRA PIRES, matrícula Siape 214*, para, na ausência do servidor SANDRO VIEIRA TEÓFILO, matrícula Siape 210*, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Processos Seletivos deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 31-07-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora LUANA PARREIRA PIRES, matrícula Siape 214*, para, na ausência da servidora ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES, matrícula Siape 224*, exercer o cargo de Substituta da Diretora de Processos Seletivos junto à Próreitoria de Ensino deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 01-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60;

Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 610/2026 - SJDR-COEN,

resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS MACHADO, matrícula SIAPE 175****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística o IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 06-08-2026 a 05-08-2028. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIs, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003459.2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL HENRIQUE ROSA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, no(na) Campus Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 216/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 28/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, código de vaga 0903947 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HUGO SARAPO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1671637, SIAPECAD nº 01439392, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, UORG-532.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ARIEL RIBEIRO BENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2055002, SIAPECAD nº 01840332, lotado no(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, UORG-165. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE APARECIDO SEABRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3362623, SIAPECAD nº 02444482, lotado no(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, UORG-196.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO JACOMETTI SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1587705, SIAPECAD nº 01352687, lotado no(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, UORG-173.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor TIAGO ARIEL RIBEIRO BENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2055002, SIAPECAD nº 01840332, lotado no(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, UORG-196. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor HUGO SARAPO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1671637, SIAPECAD nº 01439392, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, UORG-165. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora LUDMILLA GERALDO DI SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3434479, SIAPECAD nº 02485828, lotada no(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, UORG-173. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

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