DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016167.2026-19, resolve:

Revogar a Portaria nº 7098/IFSP, de 26 de dezembro de 2022, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ALVARO GIANELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

3. Servidora ELIDE GOMES PERETI CREMONESI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ;

4. Servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 328****, ocupante do cargo de Psicologo Area;

5. Servidor WASHINGTON MIRANDA BENTO DO AMARAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.001036.2026-08, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CARLOS EDUARDO TOFFOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso Lic Matematica do Campus Campos do Jordão, a partir de 1 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.015906.2026-47, resolve:

Designar a servidora TATIANE TAGINO COMIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124*, SIAPECAD nº 0220*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016148.2026-84, resolve:

Revogar a Portaria nº 2783/IFSP, de 08 de maio de 2026, publicada no DOU em 11 de maio de 2026, Seção 2, Página 28, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Guarujá, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora VALERIA OSTETE JANNIS LUCHETTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 192*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora CRISTINE GLERIA VECCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 161*, ocupante do cargo de Jornalista;

2. Servidora LEYLAH MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.001122.2026-31, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora RAFAELA CASSIA PROCKNOV, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313*, SIAPECAD nº 0230*, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 13 de agosto de 2026 até 12 de fevereiro de 2027.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23060.002177/2026-89, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/08/2026, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 680860, até então ocupado pelo servidor Edivan Oliveira Cruz, Classe D, Nível/Padrão 019, matrícula SIAPE 1481752, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.462 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/08/2026, a servidora Jacilene de Jesus Oliveira, matrícula SIAPE 189549, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.463 - Art. 1º Designar, a partir de 03/08/2026, o servidor Thiago Pinheiro Ramos de Oliveira, matricula SIAPE 3944101, ocupante do cargo de Bibliotecário-Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.464 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE 1596431, para substituir, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, o Chefe da Auditoria Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.469 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, a servidora Talita Guimarães de Araújo Piovezan, matrícula SIAPE 2343384, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Laboratório - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.470 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, a servidora Joice Correia dos Santos, matrícula SIAPE 1761253, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100344/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor FRANCISCO DEMETRIUS LUCIANO DE CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2265638, SIAPECAD nº 02033082, lotado no(a) Campus de Floresta junto a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 14 (quatorze) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100662/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora HOSANA MARIA NOGUEIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1780469, SIAPECAD nº 01555822, lotada no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO CP, UORG-412. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100668/2026-15, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO MAIA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578264, SIAPECAD nº 01421217, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Téc. em Eletrotécnica do Campus Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Téc. em Eletrotécnica do Campus Petrolina, UORG-170. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100674/2026-64, resolve:

Dispensar o servidor AUGUSTO COIMBRA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1448438, SIAPECAD nº 01680196, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Téc em Informática do Campus Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Téc em Informática do Campus Petrolina, UORG-171. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2.161/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, que trata de dispensa de função do servidor CAIO MARCIO GUIMARAES SANTOS, SIAPE nº 1792800. Onde se lê:

• "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União". Leia-se:

• " Efeitos a partir de 30 de junho de 2026".

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

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