DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001577.2026-16, de 6 de agosto de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor DIOGO VALE, Matrícula Siape nº 1051876, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu., para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 983/2026 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001731.2026-23, de 23 de julho de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA LUIZA SOARES LOPES, Matrícula Siape nº 2209988, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró, no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar de missão institucional, no âmbito do Programa Passaporte IFRN: Embarque para a UPN, destinado ao desenvolvimento de atividades de extensão, cooperação acadêmica e internacionalização, junto à Universidad Pedagógica Nacional (UPN), em Bogotá/Colômbia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002018.2026-91, de 9 de julho de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora HERYZANYA ALVES RAMALHO, Matrícula Siape nº 1279034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Currais Novos, no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar de missão institucional, no âmbito do Programa Passaporte IFRN: Embarque para a UPN, destinado ao desenvolvimento de atividades de extensão, cooperação acadêmica e internacionalização, junto à Universidad Pedagógica Nacional (UPN), em Bogotá/Colômbia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005037.2026-11, de 8 de julho de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VIVIANNE SOUZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1527407, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar de missão institucional, no âmbito do Programa Passaporte IFRN: Embarque para a UPN, destinado ao desenvolvimento de atividades de extensão, cooperação acadêmica e internacionalização, junto à Universidad Pedagógica Nacional (UPN), em Bogotá/Colômbia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO GRÉCIA RAMOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-001, no(na) Campus Ariquemes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956082 (vaga nova Criada por Lei).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 4.147/ARIQUEMES/IFRO, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 27, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009498/2026-66, resolve:

Nomear a servidora MARLI APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2046146, SIAPECAD nº 01830221, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2026.

MAIARA DA SILVA PEREIRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.010282/2026-43, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GEDELI FERRAZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889358, SIAPECAD nº 02085309, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), UORG-28, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000177.2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE MAIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327743, SIAPECAD nº 02357255, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Desing Gráfico Subsequente ao Ensino Médio do Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Coordenação de Ambientes Didáticos do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Ambientes Didáticos, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000640.2026-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS BAMBERG RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3448603, SIAPECAD nº 02495314, lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Boa Vista, para exercer a função Assistente da Chefia de Gabinete, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000641.2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS BAMBERG RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3448603, SIAPECAD nº 02495314, lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Direção Geral Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000873.2026-41, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2620/GAB-REITORIA/IFRR, de 16 de julho de 2026, que trata de:

"Art. 1º Declarar Designada a servidora LARISSA ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Procuradora Federal - AGU, SIAPE nº 1048251, SIAPECAD nº 30482518, lotado(a) no(a) Instituto Federal de Roraima, para exercer a função Chefe da Procuradoria Federal junto ao IFRR, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014042.2026-46, resolve:

Dispensar o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124*, SIAPECAD nº 0201*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio Administrativo do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014043.2026-91, resolve:

Nomear o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE nº 124*, SIAPECAD nº 0201*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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