DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 223326.008767.2026-57, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/08/2026, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Kolmar Kafran Franca de Vasconcelos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO PEREIRA RIQUE, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Designar o servidor TADEU JUNIOR DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o servidor DIÓGENES MONTENEGRO GOMES DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE Nº 1484449, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Eletrônica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador de Manutenção (COMAN-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 2º. DESIGNAR a servidora JARCELMA CLÍCIA ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 1179528, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio (CAP-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.004972/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora KELI JULIANE DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1894337, SIAPECAD nº 01677316, lotada no(a) Campus Londrina, do encargo de substituto de Diretor Diretor de Planejamento e Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração, UORG-278. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.004972/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JORDANA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758176, SIAPECAD nº 01981594, lotada no(a) Campus Londrina, como substituta do cargo de Diretor Diretor de Planejamento e Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração, UORG-278, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010409/2026-45, resolve: Contratar como Professora Visitante VALERIA ROMAO PASQUALINI NERIO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Saúde Coletiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010408/2026-09, resolve: Contratar como Professor Visitante SERGIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010553/2026-81, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CELSO CANTERI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0945164, SIAPE nº 2257462, SIAPECAD nº 02024715, lotado no(a) Campus União da Vitória, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 22 de julho de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001883/2026-46, resolve:

Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 4/8 a 10/8/2026, em virtude de usufruto de folgas compensatórias por serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do processo nº 23172.001804/2026-05, do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº 1512337, no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.004972/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício no(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina, do encargo de substituto de Diretor Diretor de Planejamento e Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração, UORG-278.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.004972/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ROSIMERI GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2104245, SIAPECAD nº 01887403, lotada no(a) Campus Londrina, como substituta do cargo de Diretor Diretor de Planejamento e Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração, UORG-278, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000686/2026-60, resolve:

Nomear o servidor DENILSON DA COSTA CAMINHA, SIAPE nº 2264079, lotado no Campus Picos, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 10/8 a 19/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Ronaldo de Moura, SIAPE nº 1762411.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e, ainda, a Lei nº 13.915/2019, de 28 de novembro de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 23177.000175/2026-48, resolve:

Art. 1º - Efetivar a movimentação, com efeitos a partir de 06/03/2026, da servidora FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 2156916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Picos, para compor força de trabalho na Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí, em Teresina/PI.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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