DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001004/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1382504, SIAPECAD nº 02454707, lotado no(a) Campus Ibirité, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, UORG-204, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.003921/2026-13, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA LICIA SANTOS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0834593, SIAPE nº 1885041, SIAPECAD nº 01666178, lotada no(a) Centro de Referência em Formação e Educação a Distância, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23392.001180/2026-23, resolve:

Designar o servidor LEILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301562, SIAPECAD nº 02492474, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23392.001179/2026-07, resolve: Designar o servidor CARLOS MAGNO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260940, SIAPECAD nº 02028262, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23392.001179/2026-07, resolve:

Dispensar o servidor LEILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301562, SIAPECAD nº 02492474, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23392.001180/2026-23, resolve: Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE PRADO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262702, SIAPECAD nº 02029736, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.003982/2026-72, resolve:

Dispensar a servidora JOYCE MEIRE DA SILVA FRANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039679, SIAPECAD nº 01929364, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23396.002270/2026-00, resolve:

Designar a servidora VANESSA PAULINO DA CRUZ VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874768, SIAPECAD nº 01718932, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23396.002270/2026-00, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO GARRIDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123369, SIAPECAD nº 02052044, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. LUCIANA GUSMAO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011669/2024-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.717/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023 seção 2, página 19, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.005186/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273130, Classe/Nível C004, em regime de 40 de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 17 % (Dezessete por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a Especialização com base na Lei 12.772/2012. Art. 2º Declaro o cargo vago.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3903/BELÉM/IFPA, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU em 24 de julho de 2026, Seção 2, Página 15.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.003982/2026-72, resolve:

Designar o servidor ALISSON DA SILVEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3878534, SIAPECAD nº 01659238, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 1910-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001172.2026-41, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 14/2026, de 03/02/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Felipe Cordeiro de Lima, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 13/07/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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