DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001374.2026-75, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WALLACE MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2085528, SIAPECAD nº 01872632, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, UORG-49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001374.2026-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEANIO DE JESUS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2084977, SIAPECAD nº 01872667, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003295.2026-78, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783481, SIAPECAD nº 01558975, lotado no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-189.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23190.000752.2026-23, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALENCAR GARCIA BACARJI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2465977, SIAPECAD nº 01413232, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001374.2026-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROMULO ALMEIDA DE FRANCA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3405748, SIAPECAD nº 02467175, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Educando do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23198.001064.2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSON DOUGLAS AGUERA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418075, SIAPECAD nº 02475800, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23198.001064.2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANGELO GIACOMINI RUBINHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2239611, SIAPECAD nº 02008765, lotado no(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003288.2026-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JONATHAM DA SILVA CORREA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3503930, SIAPECAD nº 02525811, lotado no(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Inserção Profissional e Egressos, UORG-768, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002470.2026-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA TAIS GOES FREITAS, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 3253647, SIAPECAD nº 02372759, lotada no(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Arquitetura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23192.001059.2026-58, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GABRIELA FONTES ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1375865, SIAPECAD nº 02493965, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23190.000752.2026-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALENCAR GARCIA BACARJI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2465977, SIAPECAD nº 01413232, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Agência de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23213.002060/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0210222, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor A L ES S A N D E R PERY LOPES THOMAZ, SIAPE nº 1726120, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000781/2026-39, resolve:

Nº 3.725/IFMG - Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA NOGUEIRA MURTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1846217, SIAPECAD nº 01623702, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, da função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Logística, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.

Nº 3.622/IFMG - Art. 1º Designar a servidora BARBARA REGINA PINTO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1112099, SIAPECAD nº 01992812, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Logística, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001004/2026-54, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891501, SIAPECAD nº 02347411, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ibirité, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, UORG-204.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

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