DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034844.2026-94, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Wandson Mendes Pessoa, Matrícula Nº 2808200, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034844.2026-94, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gabriela Luz Pereira Moreira, Matrícula Nº 1423357, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003273.2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a) Campus Tangará da Serra, do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria Executiva, UORG-105.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23189.000750.2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOELIAS SILVA PINTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1928663, SIAPECAD nº 02012993, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.034376/2026-58, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus Bacabal, ocupado pelo (a) servidor (a) Joaquim Thelho da Rocha Magalhaes, Matricula SIAPE nº 2327762,a partir de 30.07.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.002432.2026-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARGARIDO SEBASTIAO VILARINHO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1056451, SIAPECAD nº 02391208, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Usuário, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033603.2026-28, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Carlos Andre Gomes Bezerra, Matrícula Nº 3387796, Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de 09.08.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033603.2026-28, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marivaldo da Silva Mendes, Matrícula Nº 1264541, Auxiliar De Biblioteca, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035614.2026-42, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Caio Viana Moita Carvalho, Matrícula Nº 3321390, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de 10.08.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035614.2026-42, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Felipe Anderson Silva de Aquino, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002095.2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor DELCIO TAQUES SALDANHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6272493, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Código de Vaga nº 0692387, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - Art. 244, da Lei nº 8.112/90; c) VPNI Art. 62-A da Lei nº 8.112/90; e d) Retribuição por Titulação por Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, da Lei nº 12.772/12.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.002432.2026-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDREW RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1246455, SIAPECAD nº 02368073, lotado no(a) Coordenação de Banco de Dados, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Banco de Dados. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.002432.2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDREW RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1246455, SIAPECAD nº 02368073, lotado no(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Assuntos Estratégicos do Portal Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.002432.2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARGARIDO SEBASTIAO VILARINHO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1056451, S I A P EC A D nº 02391208, lotado no(a) Coordenação de Atendimento ao Usuário, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003273.2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a) Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, para ocupar cargo de DiretorGeral, CD - 02, do(a) Polo de Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003287.2026-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JONATAS RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2771507, SIAPECAD nº 1545732, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Risco. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

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