DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor FABIANN MATTHAUS DANTAS BARBOSA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2249439, da função de Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 019-GDG/CMZL/IFAM, de 10 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 04 de julho de 2026. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008086/2026-10, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA, SIAPE 2114553, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitoria, ocupante do cargo de PróReitora de Extensão - CD 02, para substituir a servidora LUZIA MATOS MOTA, SIAPE 1107709, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitora, ocupante do cargo de Reitora - CD 01, no período de 03/08/2026 a 10/08/2026, em virtude de férias regulamentares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,

considerando o que consta no Processo nº 23327.252544.2026-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL ANACLETO RIBEIRO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3216310, SIAPECAD nº 02355383, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Progressão da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005536/2026-72, resolve:

Exonerar a servidora MILENA MENDES DA COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1987326, SIAPECAD nº 01773174, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, do cargo de Auditora, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 546, DE 19 DE JULHO DE 2019 (DOU de Nº 141 de 24 de julho de 2019, Seção 2, Pág. 26), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.003380/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora ANTONIA KARINA BARROSO GOUVEIA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1151955, SIAPECAD nº 01991421, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, da função de Assistente, FG - 02, do(a) ASSISTENTE DA AUDITORIA INTERNA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5604/GABR, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.003380/2026-95, resolve:

Nomear a servidora ANTONIA KARINA BARROSO GOUVEIA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1151955, SIAPECAD nº 01991421, lotada no(a) Auditoria Interna, para ocupar cargo de Auditora, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, UORG-10, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005536/2026-72, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MILENA MENDES DA COSTA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1987326, SIAPECAD nº 01773174, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, para exercer a função Assistente, FG - 02, do(a) ASSISTENTE DA AUDITORIA INTERNA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252558.2026-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILENE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2254970, SIAPECAD nº 02022629, lotada no(a)Reitoria, para exercer a função de Secretária, FG - 03, do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas - Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252544.2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL ANACLETO RIBEIRO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3216310, SIAPECAD nº 02355383, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Progressão da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001792/2026-00, resolve: Dispensar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº 01790574, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MEC Â N I C A INDUSTRIAL-CED, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0709/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU Nº 30, 14.02.2024, Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001792/2026-00, resolve: Nomear o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4497701, SIAPECAD nº 01790574, lotado no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD PESQ INOV E POS-GRAD-CED, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO EXT PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CED, UORG-319, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000343.2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000437/2026-41, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2295 - REITORIA/IFG, de 03 de julho de 2026, que trata de:

"Art. 1º Retificar a Portaria nº 2272 - REITORIA/IFG, de 01 de julho de 2026, publicada no DOU em 03 de julho de 2026, Seção 2, página 24, que nomeou, em caráter efetivo, DIEMERSON ALMEIDA DE MORAIS, para o cargo de Pedagogo, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 983615 (exoneração de Adelena Leitao Silva Carloto), conforme detalhamento a seguir: Onde se lê: "Processo nº23738.000420/2026-14";

Leia-se: "Processo nº 23722.000437/2026-41"."

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.033809/2026-58, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, do (a) Campus Coelho Neto, ocupado pelo (a) servidor (a) Carlos Andre Gomes Bezerra, Matricula SIAPE nº 3387796,a partir de 10.08.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GEDEON SILVA REIS

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