DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Tatyane Correa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento-Geral de Contabilidade e Patrimônio, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Vanessa Barbosa Santiago, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2221369, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fabricio Roncalio, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103875, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Instrumentos de Transferências, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rivenilson da Costa Otero, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 2196059, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Escrituração Fiscal de Retenções, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Renovar o afastamento preventivo do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 9 de agosto de 2026, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão, prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.010153/2026-07.

Art. 2º Esclarecer que o referido afastamento restringe-se exclusivamente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, podendo o servidor acessar as dependências da instituição, bem como permanecer e exercer normalmente suas atribuições como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Matrícula SIAPE Nº 2122156, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Fernandes Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341296, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Comunicação Social e Evento, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2230187, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo de Inovação, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mauricio Souza Printes, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3160835, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pela CoordenaçãoGeral de Contabilidade e Custo, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, código FG - 0 1 , por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.010055/2026-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcus Adriel Lima Braga, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1425319, como Gestor de Segurança da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), em conformidade com o art. 16, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, e de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.010113/2026-57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Matrícula SIAPE Nº 2122156, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 2218770, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Sustentabilidade, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Fernandes Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2341296, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Comunicação Social, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 1º de dezembro de 2026, da servidora Kaline Ziemniczak, matrícula SIAPE nº 3161057, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no IFAM/Campus Itacoatiara, com o objetivo de participar do curso presencial de idioma de média duração "General English - Super Intensive 40", com carga horária total de 360 horas, a ser realizado pela instituição Clubclass - English Language School, na localidade de Swieqi, Malta, no período de 7 de setembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 1º, § 1º, do Decreto Federal nº 1.387/1995, conforme os autos do Processo nº 23744.000087/2026-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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