DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1784/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de agosto de 2026, publicado no DOU n° 145, seção 2, página 11, em 4 de agosto de 2026, em atendimento ao Ofício n° 5/2026 - PROJUR/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MONTE, Siape n° 2330441, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pelo Administrativo da Procuradoria Jurídica (PROJUR), CD-04, no período de 7 a 21/8/2026, em virtude de licença saúde do titular.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1784/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de agosto de 2026, publicado no DOU n° 145, seção 2, página 11, em 4 de agosto de 2026, resolve:

Retificar a Portaria n° 1.501/2026 - GAB/RE/IFAP, de 29/6/2026, publicada no Diário Oficinal da União n° 120, Seção: 2, Página: 13 em 30/6/2026, que autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor ROMARO ANTONIO SILVA, para a cidade de Cusco, no Peru, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] no período de 1º a 13/8/2026 [...].

Leia-se: [...] no período de 1º a 10/8/2026 [...].

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos retroativos a 13/07/2026, a servidora JESSIKA DA SILVA BATISTA BONFIM, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3258240, da função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01, conforme o Documento nº 23443.009014/2026-22.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2026, o servidor Luiz Alfredo Fernandes Lottermann, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1320229, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04, de acordo com a solicitação contida Documento nº 23443.009983/2026-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gabriel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 3511951, para responder pela DireçãoGeral do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, no período de 10 a 19 de agosto de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.010093/2026-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Rivenilson da Costa Otero, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 2196059, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 13/07/2026, a servidora JOSERLÂNDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01, conforme o Documento nº 23443.009014/2026-22.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 482-GR/IFAM, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU no 66, de 05/04/2024, seção 2, pág.15, resolve: Art. 1º DELEGAR, com efeitos retroativos a 13/07/2026, competência ao servidor GERSON TEIXEIRA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1668208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição ao servidor RICARDO SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE nº 2109767, responder pelo Curso de Graduação em Gestão Comercial do IFAM Campus Parintins, código FCC, no período de 13/07/2025 a 27/07/2026, conforme os autos do Processo nº 23443.009226/2026-18.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 3 de agosto de 2026, a servidora Sílvia Gabriela Martins Martinelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009698/2026-62.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 3 de agosto de 2026, a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1730164, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009698/2026-62.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2026, o servidor Elison da Silva Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2226474, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04, de acordo com a solicitação contida Documento nº 23443.009983/2026-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Vanessa Barbosa Santiago, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 2221369, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir desta data, a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2230187, da Função Gratificada de Coordenadora de Manutenção dos Campi Avançados e Polo de Inovação, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Tatyane Correa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 2270248, da Função Gratificada de Coordenadora de Contabilidade e Custos, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Mauricio Souza Printes, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo de Inovação, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Roncalio, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103875, da Função Gratificada de Coordenador de Prestação de Contas, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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