DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO COBERTOS PELA EMPRESA SUZHOU TRENDTEC NEW MATERIALS TECHNOLOGY CO, LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1718385, para representar o Inmetro, participando da visita técnica e discussão sobre normas, requisitos e métodos de ensaio de componentes cerâmicos de implantes ortopédicos, em SUZHOU, CHINA, no período de 15 a 24 de agosto de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.006790/2026-19).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LIZIE CÂMARA MOITA DE ANDRADE para exercer a função de Coordenadora de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Coordenação-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 9, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, seção 2, página 14, de 6 de abril de 2026, que teve como último ato a Portaria nº 16, de 1º de junho de 2026, referente ao Processo nº 00135.220143/2025-77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003851/2026-12, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA FERRARI ESPINDOLA CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258776, SIAPECAD nº 02026372, lotada no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Departamento de Extensão e Assuntos Comunitários, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, UORG-80.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 66/2026 - DCNS e nº 67/2026 - DCNS/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10/08/2026:

CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2190380, da Função Gratificada de Coordenação de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 74/2026 - DPPG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2026:

CRISTIANE OLIVEIRA PISANI MARTINI, matrícula SIAPE nº 1502189, da Função Gratificada de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 , no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o que consta do Processo no 23062.026770/2026-09, resolve:

Art. 1º Alterar a data de vigência da Portaria nº 1.286, de 20/12/2019, publicada no Diário Oficial de 27/12/2019, que trata da concessão de aposentadoria à servidora JOSYELE RIBEIRO CALDEIRA RECIOLINO.

Onde se lê: "a partir de 17/10/2019".

Leia-se: "a partir da publicação".

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 4508675, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 10 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.037780/2026-96, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

TUANNY KAREN SOUZA RAMOS, Coordenadora-Geral da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, para participar do curso Applying Behavioural Science for Early Childhood Development, a realizar-se em Fontainebleau, França, no período de 4 a 14 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Fundação Van Leer (passagens aéreas e hospedagem) e para a SE/MEC (seguro-viagem e meias diárias).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.037922/2026-15, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIANA MICKAELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, Coordenadora-Geral da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, para participar do curso Applying Behavioural Science for Early Childhood Development, a realizar-se em Fontainebleau, França, no período de 4 a 14 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Fundação Van Leer (passagens aéreas e hospedagem) e para a SE/MEC (seguro-viagem e meias diárias).

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.034039/2026-04, resolvem:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 452, de 09/07/2026, publicada no D.O.U. de 10/07/2026, que tratou da nomeação de GABRIEL LEITE REZENDE.

Art. 2º RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato GABRIEL LEITE REZENDE, para a última posição da lista de classificados, correspondente ao 40º lugar da ampa concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, considerando o resultado final homologado pelo Edital nº 474/2026, de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, no certame regido pelo Edital Geral nº 01/2026, de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Secretário Substituto de Gestão de Pessoas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CLAUDIA SCALABRIN FAGUNDES, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, para a função de Primeira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento leg'al e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir 1º de agosto de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

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