DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

VIII. Cargo: Médico-PCCTAE / Área: Medicina do Trabalho - Município: Niterói - Listagem Geral

Nível de Classificação E - Padrão de Vencimento 1 Código: 647.001 - Regime: 20 Horas Semanais

1. ANA GABRIELA DE ALMEIDA KOPKE - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 238799 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria especial de Nisval de Magalhães Júnior, ocorrida em 28 de fevereiro de 2018, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 60.735, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2018, Seção 2, página 25. IX. Cargo: Psicólogo/Área: Organizacional e do Trabalho - Município: Niterói - Listagem Geral Nível de Classificação E - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.060 - Regime: 40 Horas Semanais 1. AMANDA LEMES MARCELINO - candidato(a) homologado(a) na condição de autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a) - Código de Vaga: 234875 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Diego Goncalves Nogueira, ocorrida em 07 de agosto de 2023, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.754, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 30.

2. CAROLINA MENEZES DE ARAUJO JORGE DE CAMPOS - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 239496 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Cassia Fontes Bahia, ocorrida em 19 de janeiro de 2024, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 101, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, página 15. X. Técnico de Laboratório/Área: Biotério - Município: Opção - Nova Friburgo - Listagem Geral Nível de Classificação D - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais

3. THIAGO SARDOU CHARRET - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 874916 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Kelly Costa de Almeida, ocorrida em 05 de novembro de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.868, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, página 19. XI. Técnico de Laboratório/Área: Biotério - Município: Rio das Ostras- Listagem

Geral

Nível de Classificação D - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais

1. JULIO CESAR THURLER JÚNIOR - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 902936 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Tatiane Alves de Souza, ocorrida em 28 de agosto de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.538, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 25. XII. Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica - Município: Niterói -

Listagem Geral

Nível de Classificação D - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais

1. CRISTIANO FERNANDES DE AZEVEDO - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 903302 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de João Renato Couto Gomes, ocorrida em 15 de outubro de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.720, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 29. XIII. Técnico de Laboratório/Área: Eletrotécnica - Município: Niterói - Listagem

Geral

Nível de Classificação D - Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais

1. CARLOS HENRIQUE GOMES BARBOSA - candidato(a) homologado(a) na condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 234940 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Maria Thereza Rodrigues da Silveira, ocorrida em 3 de fevereiro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 132, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 41. Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.172874/202616, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 26 de agosto de 2026, MAIRA GONCALVES LACERDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1426506, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

I. Nomear o(a) candidato(a) JHOYCE DE SOUZA MENDONÇA ROSSE habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024 e pelo Edital nº 121, de 27 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, prorrogado pelo Edital nº 140, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código 701032, município de Niterói, vagas reservadas a negros, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Código de Vaga: Código de Vaga: 981277 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Carolina Ponte Negraes Simões, ocorrida em 10 de novembro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 3.085, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 22.

II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BÁRBARA POMPEU CHRISTOVAM, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD SURCOLOMBIANA (USCO), em Neiva, Colômbia, de 30/08/2026 a 05/09/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/PROPPI/MP-ENFERMAGEM ASSISTENCIAL-PPEA (Código 0150158382 (1050A001B5) - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173359/2026-53).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.022105/2026-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANA PAULA SEEHABER, Assistente em Administração, Siape nº 1983205, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.022948/2026-62, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração, Siape Nº 1779191, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 459/GR/UFFS/2026, de 03 de julho de 2026, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 459/GR/UFFS/2026, de 03 de julho de 2026, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUIZ MELLO DE ALMEIDA NETO, Matrícula nº 1355142/SIAPE, Professor Titular, Classe D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010110/2026-07)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.014290/2026-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para Participação no curso "O Marxismo Hoje: Ferramentas para analisar o capitalismo contemporâneo", de 19 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.015037/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, o servidor RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1153494, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01, designado pela Portaria nº 132/2026/GR, publicada no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, s. 2, p. 40. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.015037/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de agosto de 2026, a servidora FABIANA COLOMBELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1907987, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.015970/2026-91, resolve:

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