DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar, a servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração, SIAPE 2157491, para exercer a função de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.015952/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, código FG-02, designado pela Portaria nº 133/2026/GR, publicada no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, s. 2, p. 41.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA LEME CARVALHO, matrícula SIAPE 1672633, da função de Assistente de Legislação de Pessoal Pro Tempore da Assessoria Técnica. Código: FG-2.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCIANA LEME CARVALHO, matrícula SIAPE 1672633, para exercer a função de Assistente de Legislação de Pessoal da Assessoria Técnica. Código: FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o Processo Eletrônico nº 23088.019677/2026-41, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 7 de agosto de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior (Classe A, Nível 001), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1203887, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 1001380.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, conforme consta do processo nº 23071.919842/2026-46, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 965, de 29 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 04/08/2026 e no DOU de 03/08/2026, seção 2, página 33, referente ao afastamento da servidora docente EDNEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2452588, lotada na Faculdade de Serviço Social, para realização de estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Doutorado em Trabalho, Relações Sociais e Serviço Social, ofertado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: I - onde se lê "no país, de 30/08/2026 a 07/01/2027, incluindo o deslocamento", leia-se "no país, de 30/08/2026 a 07/01/2027 e de 22/08/2027 a 29/08/2027, incluindo o deslocamento"; II - manter o afastamento no exterior para realização de atividades na Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália, de 08/01/2027 a 15/04/2027 e na Universidade do Porto, Portugal, de 16/04/2027 a 21/08/2027, incluindo deslocamentos.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 7º da Portaria/SEI nº 941, de 24 de Julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 27 de Julho de 2026, que nomeou MAURÍCIO GATTÁS BARA FILHO, SIAPE 1321298, para substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, matrícula 2000754, na função de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do titular, as quais coincidem com as do substituto indicado, conforme Processo nº 23071.925895/2026-04.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.016673/2026-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Fonseca Andrade Vieira, matrícula nº 1581352, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado do Instituto de Ciências Naturais (ICN). Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 663, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2022, seção 2, pág. 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.014480/2026-77, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902508, ocupado pela servidora Lara Carvalho Vilela, matrícula nº 2398557, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), a partir de 10/8/2026.

Na Portaria Reitoria nº 793, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma:

onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, (...);

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, (...)."

Na Portaria Reitoria nº 794, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma:

onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, (...);

leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, (...)."

Na Portaria Reitoria nº 852, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3/8/2026, seção 2, pág. 34, conforme segue: - onde se lê: "Dispensar a servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula nº 2004473, da função de Coordenadora..." - leia-se: "Dispensar a servidora Ana Cláudia Festucci de Herval, matrícula nº 2400640, da função de Coordenadora..."

• onde se lê: "Fica revogada a Portaria Reitoria nº 366, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/4/2026, seção 2, pág. 36."

• leia-se: "Fica revogada a Portaria Reitoria nº 211, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/4/2024, seção 2, pág. 29."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081608/2026-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano de Araújo Ferraz, matrícula SIAPE nº 2360180, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do VII Colóquio LusoBrasileiro de Direito Público, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 17/10/2026 a 22/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marco Antônio Sousa Alves, matrícula SIAPE nº 2411071, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade Nacional de Córdoba (UNC), em Cordoba/Argentina, no período de 09/10/2026 a 17/10/2026.

Nº 6.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sibelle Cornelio Diniz da Costa, matrícula SIAPE nº 4741574, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participação no XXI Seminário Internacional e Reunion Anual del Comité Académico de Procesos Cooperativos y Asociativos (Procoas) de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo (AUGM), em Montividéo/Uruguai, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.941 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Assis Costa, matrícula SIAPE nº 2560298, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de visita técnica em universidades do Chile e apresentações de trabalhos no "2° Encuentro Terapias Ocupacionales desde el Sur", em Santiago/Chile, no período de 01/08/2026 a 10/08/2026.

Nº 6.942 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de Franca Drummond, matrícula SIAPE nº 0319967, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de visita técnica em universidades do Chile e apresentação de trabalho no "2° Encuentro Terapias Ocupacionales desde el Sur", em Santiago/Chile, no período de 01/08/2026 a 10/08/2026.

Nº 6.943 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Martins Horta, matrícula SIAPE nº 3123494, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XXI Congreso de la Sociedad Latino Americana de Nutrición (SLAN), em Santiago/Chile, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

Nº 6.945 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo de Oliveira Milagres, matrícula SIAPE nº 2009886, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Cooperação Internacional na Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de 08/10/2026 a 07/11/2026.

Nº 6.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realização de Cooperação Internacional na Universidad Complutense de Madrid, em Madri/Espanha, no período de 09/11/2026 a 30/01/2027.

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