DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 6.958 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 3242579, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "XIV Romania Nova" e do "XXI Congresso Internacional ALFAL", na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), em Lima/Peru, no período de 08/08/2026 a 15/08/2026.

Nº 6.962 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Marcos Rodrigues Vieira, matrícula SIAPE nº 2188989, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Visita Técnica na Università Di Verona, em Verona/Itália, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041699/2026-37, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora FABIANA MASSAKO NAKATANI - 1909456, cargo Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de Diretor da Corregedoria, CD-04, desta Universidade.

Nº 6.963 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Araújo Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1112923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica ao laboratório da University of Nebraska-Lincolne e ministrar palestra no Annual Nebraska Center for Virology Symposium, em Lincoln/EUA, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026.

Nº 6.967 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº 2729453, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Congresso Cigre Paris Session 2026, em Paris/França, no período 21/08/2026 a 27/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 221, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de março de 2025, que concedeu remoção provisória à servidora JOANA MARCELA SALES DE LUCENA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1279647, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, por força de decisão judicial proferida no processo de Agravo de Instrumento nº 0801317-47.2025.4.05.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em virtude de não mais persistir a situação que ensejou a remoção provisória, conforme autos do processo nº 23868.000940/2025-61.

Art. 2º - Determinar o retorno da referida servidora às suas atividades regulares na Universidade Federal do Norte do Tocantins, devendo reapresentar-se no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar FABIO RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Admissão de Pessoal, código FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar ADRYA LETICIA PANTOJA PAIVA DE SOUSA, Assistente em Administração, da referida função, a contar de 10 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Designar ADRYA LETICIA PANTOJA PAIVA DE SOUSA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Especializada do Centro de Seleções e Concursos desta Universidade, código FG- 1, a contar de 10 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.036383/2026-23, resolve:

I. Nomear a servidora SILVIA CONSONI - 1077927, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027740/2026-62, resolve:

I. Nomear o servidor LUIZ ANTONIO PASSOS CARDOSO - 6340223, cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.019345/2026-14, resolve:

I. Nomear o servidor ALEXSANDRO EUGENIO PEREIRA - 2194221, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041889/2026-54, resolve:

I. Nomear o servidor EDUARDO ALVES PORTELA SANTOS - 2118924, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 23075.042029/2026-38, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, ocupado por CHRISTOPHER STOPPA DA SILVA - 3375300, lotado na Seção de Portais e Presença Digital Institucional/CSOFT/DTIC/PROPLAD, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.037967/2026-16, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAYANE GONCALVES LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25/08/2025, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, nível padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 982818, para Curitiba/PR.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043260/2026-49, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 713/2026, o servidor ANDRE DE MACEDO DUARTE - 1283665, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035583/2026-69, resolve:

I. Nomear a servidora CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN - 3000694, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Filosofia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043290/2026-55, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

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