DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042836/2026-51, resolve:

Exonerar, a partir de 31 de julho de 2026, o servidor BRENO MACHADO DE PAULA - 2267783, da função gratificada de Assessor da Unidade de Apoio à Governança e à Gestão de Riscos, FG-03, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042666/2026-12, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora FABIANE FUHR - 1948813, cargo Bibliotecária - Documentalista, como substituta eventual no cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041056/2026-93, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE - 3377102, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial Universitário e Relações Públicas, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040686/2026-41, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor WELLINGTON SILVA NASCIMENTO - 1909462, cargo Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Atendimento, Monitoramento e Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040673/2026-71, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRICIA HAENDEL DE OLIVEIRA MOTA - 1144203, cargo Pedagoga - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Creditação da Extensão, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.054635/2026-80, resolve:

Nº 1.344 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CICERO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 1986513, Fotógrafo da Superintendência de Comunicação, para realizar a cobertura jornalística e institucional da missão internacional junto a Filarmônica da UFRN na "Zhejiang International Studies University", nas cidades de Hangzhou e Pequim, na China, no período de 25.08.2026 a 09.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.103576/2026-87.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI, matrícula n.º 1517220, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Alimentos - CT, para participar de missão de trabalho relacionada ao Projeto CAPES/BRAFAGRI no "Institut Agro Dijon", na cidade de Dijon, na França, no período de 07.09.2026 a 19.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.113474/2026-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.347 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.220/26-R, publicada no D.O.U. n.º 137, de 23.07.2026, seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de SAMUEL X AV I E R DE SOUZA, matrícula n. º 1673543, conforme processo n.º 23077.098012 /2026-15. Art. 2º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n. º 1673543, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita à "Universidad Complutense de Madrid" e participar do "38th IEEE/SBC International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 07.10.2026 a 18.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO - SUPERCOMPUTAÇÃO PARA ACELERAR A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO" e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.098012 /2026-15.

Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.349 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUANA CRISTINA LINS DE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula n.º 2329441, Farmacêutica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação/XVIII Congresso Português de Transplantação, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 28.09.2026 a 04.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.106677/2026-18.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.103815/2026-07, resolve:

Nº 1.360 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026, da função de Coordenador(a), FCC, do Curso de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) PITAGORAS JOSE BINDE, matrícula nº 1217091, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.101855/2026-14, resolve:

Nº 1.362 - Art. 1º Reconduzir IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula Nº 1.321136, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.096657/2026-13, resolve:

Nº 1.366 - Art. 1º Designar SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula nº 1673309, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 2.420 - Designar, a partir de 10/08/2026, DENISE CLEMENTINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1555032, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a Função de Gerente de Inovação Aberta, da Diretoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-02.

Nº 2.421 - Designar, a partir de 10/08/2026, LUIZ FELIPE CAVALCANTI PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2457464, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a Função de Gerente de Computação de Alto Desempenho, da Diretoria do Parque Tecnológico, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-02.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.111911/2026-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DO SOCORRO LOPES DE LIMA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia juz o(a) ex-servidor(a) ANÍBAL JESUINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0349328, falecido(a) em 16 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/08/2026, KAIO EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº. 3334071, Professor(a) do Magistério Superior, da função Comissionada de Coordenador(a) (código FUC - 0001) do Colegiado do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes do CENTRO DE CULTURA LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.111579/2026-94, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ALBANEIDE MARIA DE PAIVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia juz o(a) ex-servidor(a) LUCIANO FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0348806, falecido(a) em 18 de julho de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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