DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nº 5.579 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. Cargo 701403 - Assistente de Aluno - Classe C Padrão 1 - Porto Alegre KATIUSCIA AZEREDO - Vaga SIAPE960939 - AC

Nº 5.580 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503615/2026-32. Cargo 701031 - ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA -Classe E- Padrão 1 - Porto Alegre SAMUEL CALED BLAAS WACHHOLZ - Vaga SIAPE275662 - AC

Nº 5.581 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, retificado pelo Edital n°15/2026 de 18 de março de 2026, publicado em 20 de março de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503623/2026-89.

Cargo 701200 - Assistente em Administração - Classe D Padrão 1 - Porto Alegre ELIANE LIMA DE AQUINO - Vaga SIAPE272119 - PPP

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.078: Dispensar, MARIA ALICE FERRUCCIO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1285312, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação Acadêmica de Carreira e Empreendedorismo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.229224/26-31.

Nº 8.080: Designar MAYARA AMARIO, Matrícula Siape nº 1171514, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Ambiental, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.229224/26-31.

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234438/2026-29, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANTÔNIO LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 344****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (HU Brasil).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1769794, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.232216/26-71.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar ANDERSON GONÇALVES ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE 2056808, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Procurador-Geral, Código SRH 961, código FG-4, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.530660/2024-06.

O DIRETOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Professor Sérgio Lima Netto, no uso de suas atribuições legais conferida pela Portaria nº 923 de 05.02.2026, publicada no DOU nº 27, Seção II , página nº 34, de 09.02.2026 resolve:

Retificar a publicação de concessão de licença-prêmio de MARIA DA GRACA ANDRADE GIL, Recepcionista, matrícula SIAPE nº 036**** , lotado na Escola Politécnica , publicada no BOLETIM UFRJ N° 25 -23 DE JUNHO DE 1994, p. 32. Onde se lê: "... de 05/05/88 a 03/05/93...", Leia-se "...de 01/08/1988 a 30/07/1993 ...". Proc. nº 23079.266206/2025-59.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DANILO MARQUES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1124404, Almoxarife, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Extensão e Cultura, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.231359/26-66.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.070: Designar CAMILA PINHEIRO COURA, Matrícula Siape nº 3895204, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Gastronomia, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.236886/26-67.

Nº 8.071: Dispensar, a pedido, CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 3947036, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Gastronomia, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.236886/26-67

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CLAUDIA DE SOUZA CUNHA, matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participação no XXI Congresso Internacional da ALFAL junto à Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.230918/2026-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SILVIA RODRIGUES VIEIRA , matrícula SIAPE 216**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 06/08/2026 a 14/08/2026, para participação em reunião do Projeto 21-ALFAL e no XXI Congresso da ALFAL junto à Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.231238/2026-14)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE XXXX , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 10/08/2026 a 16/08/2026, para participação em seminário e realização de reuniões de pesquisa, junto à Pontifícia Universidade Católica do Chile - PUC-Chile, em Santiago, Chile, - com ônus limitado. (Processo 23079.237477/2026-88)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

WALLACE DOS SANTOS DE MORAES, matrícula SIAPE 270*** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 03/08/2026 a 15/08/2026, para realização de pesquisa de campo, em âmbito de pósdoutorado, em Cairo e Luxor, Egito, e em Dubai, Emirados Árabes Unidos,- com ônus limitado. (Processo 23079.232564/2026-49)

CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAND SCHAEFER , matrícula SIAPE 1018*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 05/08/2026 a 15/08/2026, para participar da SCAR Open Science Conference 2026, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.230730/2026-72) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE 124* , ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/08/2026 a 17/08/2026, para participar da SCAR Open Science Conference 2026, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.230791/2026-30)

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