DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222958/2024-27, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ivone Carvalho, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor(a) Joaquim Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 037****, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020 observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/06/2026, data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00812/2026/AEAT E / EA D M 4 / P G F/ AG U .

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211282/2025-27, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CLARA MARQUES DIAS , matrícula SIAPE n.º 110****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 03/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA BARCELOS GOMES SILVARES, matrícula SIAPE n° ***3451, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.235178/2026-17.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021332/2023-09, resolve:

Nº 850 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Marco Antonio de Castro Bezerra, classificado em 2º lugar na ampla concorrência do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, pág. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, págs. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 24 de junho de 2026, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 3, pág. 98-99, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de 20 (vinte) horas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira do Magistério Superior entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0934080. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 4º da Portaria nº 30, de 8 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 853 Exonerar, a pedido, a servidora docente Maria Ghisleny de Paiva Brasil, matrícula Siape nº 2403373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Nomear o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretor da Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de PRISCILA COLI ROCHA, siape nº ***4106, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/08/2026, conforme processo nº. 23079.200114/2026-97.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de RAYANE DIAS REIS, siape nº ***0222, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 06/08/2026, conforme processo nº. 23079.243468/2025-45.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.152 - Rescindir o contrato de YURI CONRADO DA SILVA, siape nº 4842, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2026, conforme processo nº. 23079.208513/2026-04. Nº 8.150 - Rescindir o contrato de WESLLEY DE AZEVEDO DIAS, siape nº 6029, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/08/2026, conforme processo nº. 23079.206988/2025-77.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.010661/2026-55, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 209****, do cargo de Assessor/Auditor-Chefe da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de agosto de dois mil e vinte e seis.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.010566/2026-51, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Nercidio Siqueira Junior, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, registrado sob o código de vaga nº 1022141, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de agosto de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Processo nº 23091.007993/2026-89, resolve:

Nº 866 Conceder pensão a Palmira Luiza de Oliveira, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do servidor aposentado Paulo César de Oliveira, matrícula Siape nº 0396247, ocorrido em 18 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e na alínea "b" do inciso VII do art. 222 da referida Lei, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo do benefício fundamentado no art. 23, combinado com o § 3º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a retroagem a 18 de junho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; o art. 3º da Portaria nº 30, de 8 de janeiro de 2026; o art. 11 da Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2026; a Portaria nº 577, de 19 de junho de 2026, resolve:

Nº 867 Exonerar a servidora docente Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, código CD-4. Remanejar 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, para a Divisão de Administração Acadêmica, vinculada à Prograd. Nomear a servidora Luciana Angelica da Silva Nunes, matrícula Siape nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a exercer a função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código CD-4. Designar a servidora técnico-administrativa Liana Mesquita da Silva, matrícula Siape nº 3218185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código CD-4, em seus impedimentos legais. 3º Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para a Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd. Designar a servidora docente Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessora Técnica da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd, código FG-2. Remanejar 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, da Divisão de Administração Acadêmica, da Prograd para o Gabinete da Reitoria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.352 - Art. 1º Designar MARCIA BARROS DE SALES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714051, para exercer a função de Diretora do Departamento de Validações - DV/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 1107/2025/GR, DE 06 DE JUNHO DE 2025, que designou a servidora para função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária - CPPGAU/CSE.(Ref. Sol. 038465/2026)

Nº 2.353 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2026, MARCELO FERREIRA VIGNOCHi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1053746, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Enfermagem - SE/ENF/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2622/2016/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

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