DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038614/2026)

Nº 2.354 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, VANESSA DE OLIVEIRA , TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE nº 1837131, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Enfermagem - SE/ENF/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 038614/2026)

Nº 2.355 - Art. 1º Dispensar ALEXANDRE GAVA MENEZES, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1455471, do exercício da função de Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura - SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1377/2017/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038229/2026) Nº 2.356 - Art. 1º Designar JULIANA DE BONA GARCIA VENDRUSCOLO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1455249, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura - S G S S P EC / D S I / S E T I C / S E P L A N . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 038229/2026)

Nº 2.357 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, MONICA APARECIDA AG U I A R DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - CGEF/ C C R , para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 038454/2026)

Nº 2.359 - Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2026, ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1714595, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1968/2024/GR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 032933/2026)

Nº 2.360 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2026, JOSIAS RICARDO HACK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1566475, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 05 de Setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada, a partir de 06 de Agosto de 2026, a portaria nº 2520/2025/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.(Ref. Sol. 032933/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.367 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, KARINE DAUFENBACH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3715576, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - CPGARQ/C TC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 38603/2026)

Nº 2.369 - Art. 1º Dispensar GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1824443, do exercício da função de Coodenadora de Tradutores e Intérpretes de Libras - CTIL/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2025/GR, de 3 de julho de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2.370 - Art. 1º Dispensar DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1143855, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras - SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1305/2025/GR, de 3 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2.371 - Art. 1º Designar RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras - SE/C TIL/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2.372 - Art. 1º Designar CAMILA NEVES PETRÓPULOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE Nº 2.365249, para exercer a função de Coodenadora de Tradutores e Intérpretes de Libras - CTIL/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38714/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para participar como organizadora do evento e apresentação de trabalho no XIV Romania Nova Conference/ XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Lima/Peru, no período de 07/08/2026 a 13/08/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.034173/2026-21).

GABRIEL VARALLA, SIAPE 2327096, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e Tv, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão, para participar como curador de fotografia na montagem e desmontagem de uma mostra de esculturas de madeira e fotografias nos salões da AGADU (Asociación General de Autores del Uruguay), em Montevideu/Uruguai, pelo período de 27/08/2026 a 01/09/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.035119/2026-01).

HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, SIAPE 2196304, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Farmacologia, para participar de mobilidade acadêmica no Programa Escala Docente, junto ao Instituto de Nutrición y Tecnología de los Alimentos/Universidad de Chile, em Santiago/Chile, pelo período de 24/08/2026 a 05/09/2026, com ônus UFSC (Processo nº23080.038220/2026-14).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROBERTO BIANCHINI DERNER, matrícula SIAPE 4176274, código de vaga nº 687594, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.018922/2026-73).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar VIRGILIO VIEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1156775, código de vaga nº 688623, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.029407/2026-19).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar NISE MARIA TAVARES JINKINGS, matrícula SIAPE 1457404, código de vaga nº 688006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.027763/2026-06).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

SUELI SALVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 28 de outubro de 2026 à 28 de abril de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado na instituição UNIMIB, em Milão/Itália, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.075177/2026-50).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.077732/2025-05, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ISABEL CRISTINA SOUZA PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1027803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.088082/2026-04, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 19 de outubro de 2026, referente ao cargo de Técnico em Farmácia, no lugar de FALLON DOS SANTOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 1394874, lotado na Unidade de Hemoterapia.

Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.621, de 14 de novembro de 2025, que efetiva o afastamento para prestar colaboração técnica da servidora CARLISE PORTO SCHNEIDER RUDNICKI, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 26, nos seguintes termos: I - EXCLUIR os textos: "no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto".

"II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica".

II - RETIFICAR o texto:

onde se lê: "III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente", leia-se: "III - Cumpre à UFRGS comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, à UFSM".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 25 de agosto de 2026 à 29 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro Universitario Regional Litoral Norte de la Universidad de la República - Uruguay, em Salto/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 26/08/2026 - 26/08/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 27/08/2026 - 27/08/2026; (Processo Nº 23081.102088/2026-93).

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