DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

GILSON ANTÔNIO PESSOA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 19 de agosto de 2026 à 22 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Fundación IDEAGRO, em Loma Plata/Paraguai com ônus para IDEAG R O Paraguai (Passagens) 19/08/2026 - 22/08/2026; (Processo Nº 23081.101997/2026-12). ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICEDIREÇÃO DO CAL, de 21 de novembro de 2026 à 30 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Pontificia Universidad Catolica del Peru, em Lima/Peru com ônus para Pontifícia Universidade Católica do Peru (Passagens) 21/11/2026 - 30/11/2026; (Processo Nº 23081.100856/202674).

PAULO HENRIQUE MAREZE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 10 de agosto de 2026 à 15 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição PUCP, em Lima/Peru com ônus para PGMEC (Diárias) 12/08/2026 - 14/08/2026; (Processo Nº 23081.098477/2026-15).

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 155 - DISPENSAR ALEX ROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1010452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefia da Secretaria Integrada de Curso de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde, Código FG3.062, para a qual foi designada pela Portaria N. 256/CCS, de 23/07/2025.

Nº 156 - DESIGNAR MURILO VALLINOTO MUNRO, Matrícula Siape 2238396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefia na Secretaria Integrada de Cursos de Pós-graduação do CCS, Código FG3.062. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme o art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e considerando o formulário para designação/dispensa de função gratificada constante no processo nº 23081.031390/2026-50, resolve:

Nº 24 - DISPENSAR o servidor DIEGO STIGGER MARINS, matrícula SIAPE nº 1651641, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (05.17.00.00.0.0), da função gratificada FG4.085, de Chefe da Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (SAS/CE).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25 - DESIGNAR a servidora FABIANE ADELA TONETTO COSTAS , matrícula SIAPE nº 7382524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação (05.22.00.00.0.0), para exercer a função gratificada FG4.085, de Chefe da Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (SAS/CE), na condição de titular.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, EDERSON ROSSI ABAIDE, Matrícula SIAPE 3217823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.632 - Dispensar a servidora JANE TOMIMORI, Matrícula SIAPE nº 1137753, da função de Chefe do Departamento de Dermatologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo ( FG - 0 1 ) .

Nº 3.633 - Designar o servidor MAURO YOSHIAKI ENOKIHARA, Matrícula SIAPE nº 2139497, para exercer a função de Chefe do Departamento de Dermatologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 3.635 - Dispensar a servidora FERNANDA JUSTI, Matrícula SIAPE nº 2163582, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Segurança Ambiental da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 31/07/2026 (FG-04).

Nº 3.636 - Designar o servidor KEYVIN UJVARI, Matrícula SIAPE nº 2314488, para exercer a função de Coordenador Interino da Coordenadoria de Gestão e Segurança Ambiental da PróReitoria de Administração (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008097/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARILDA SILVA OKANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HIROJI OKANO, ocupante dos cargos de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (Siape 0389965) e MÉDICO-PCCTAE (Siape 6389965), do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 18/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.836 - Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS ANTÔNIO CAMPOS SOUZA, Técnico De Laboratório Hidráulica, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes - FG 1, a partir de 10 de agosto de 2026.

Nº 1.837 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS FLAVIO DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR, Técnico De Laboratório Física, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes - FG 1, a partir de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2026 (data do óbito).

Nº 1.838 - Art. 1º Contratar GUILHERME FARRER, pra atuar como Professor do Magistério Superior Substituto para a área de História Antiga; História Medieval; e Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, no período de 10 de agosto de 2026 a 9 de fevereiro de 2027, com remuneração correspondente à Classe A- Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1.762, de 28 de julho de 2026, conforme a seguir: Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar afastamento do país de ANETE PEDRO LOURENÇO, Professora do Magistério Superior, no período de 16 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026, para participar de missão no XX Congresso Internacional da IUSSI, a se realizar em Freiburg/Alemanha." Leia-se:

"Art. 1º Autorizar afastamento do país de ANETE PEDRO LOURENÇO, Professora do Magistério Superior, no período de 16 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, para participar de missão no XX Congresso Internacional da IUSSI, a se realizar em Freiburg/Alemanha, com ônus."

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.809, de 5 de agosto de 2026, que retificou a Portaria n.º 1.762, de 28 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.839 - Art. 1º Contratar SARAH BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Fundamentos da Ed u c a ç ã o , Métodos e Técnicas de Ensino, Ensino-Aprendizagem, Tópicos Específicos da Educação da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, no período de 10 de agosto de 2026 a 9 de fevereiro de 2027, com remuneração correspondente à Classe A- Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

Nº 1.842 - Art. 1º Autorizar afastamento do país, de ELIZABETHE ADRIANA ESTEV ES , Professora do Magistério Superior, no período de 5 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2026, para participação em missão institucional, a ser realizada no Reino Unido e Espanha, com ônus.

Nº 1.843 - Art. 1º Autorizar afastamento do país, da servidora ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Professora do Magistério Superior, no período de 19 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, para participar do XII Congreso Nacional y VII Internacional de Profesores de Portugués de la República Argentina, com ônus.

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