DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 311 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.029809/2026-16, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal DECIO PEREIRA DE MOURA e o Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participarem do evento "Atlantic European Operational Team", em Lisboa/Portugal, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 312 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001215/2026-31, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ACIR DE OLIVEIRA JUNIOR para participar do evento "Currency Authentication Training", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 313 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.028715/2026-20, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA, com o objetivo de participar do evento "Workshop Hemisférico sobre Segurança de Grandes Eventos e Destinos Turísticos", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 314 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08490.004095/2026-15, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal GUILHERME SILVEIRA JACQUES com o objetivo de participar do evento "31º Congresso da Sociedade Internacional de Genética Forense (ISFG)", a ocorrer em Montreal, Quebec/Canadá, no período de 15 a 22 de agosto de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 315 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 282, de 06 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 57, referente ao afastamento do país do Perito Criminal Federal MAURÍCIO CÉSAR BOF DE OLIVEIRA (Processo nº 08200.022903/2026-44).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012137/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal LUIZ ANTONIO CARVALHO COLUCCI, matrícula PF nº 14.192, da função de Chefe do Núcleo de Operação da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01, a partir de 27/07/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013865/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JHONATA WILLIAN ORTELHADO BERTO, matrícula PF nº 20.377, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operação da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01, a partir de 12/7/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019233/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MAICOLN RICHARD DE SOUSA, matrícula PF nº 20.780, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014696/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal WAGNER ALVES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 7.011, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01, a partir de 13/7/2026.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027944/2026-27, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LUCAS SALES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.626, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019234/2026-00, resolve:

Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ALEXANDRE JOSE DA SILVA, matrícula PF nº 13.196, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014781/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal SEBASTIAO JOSE DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 22.626, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014527/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal RONE BRAZ SANTOS SILVA, matrícula PF nº 19.980, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013085/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal THIAGO DEL PIETRO, matrícula PF nº 18.567, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020273/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal DOUGLAS RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula PF nº 20.355, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011438/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MARLON DANILO DA SILVA, matrícula PF nº 24.100, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01, a partir de 28/06/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020232/2026-00, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal VIRGINIA OLIVEIRA FERRAZ DE MELO, matrícula PF nº 18.432, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014238/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ASATO, matrícula PF nº 6.519, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01, a partir de 1/7/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020095/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MATHEUS SILVA DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.683, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

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