DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
| Seção 2 | ISSN 1677-7050 | Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 202 |
|---|---|---|
| . .Herpetofauna do Sudeste (processo nº02071.000079/2018-06) .Carlos Roberto Abrahão |
.Coordenador | .Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios-RAN/ICMBio |
| . . .Andrea Yuri Takitani Miguel de Azevedo |
.Membro |
.Instituto Estadual do Meio Ambiente-INEA/RJ |
. . .Bruno Altoé Duar |
.Membro |
.Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional-PF/SP |
| . . .Beatriz Borba de Morais Ribeiro Silva |
.Membro | .Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE / Bio Educação Digital |
| . . .Felipe Sá Fortes Leite |
.Membro | .Universidade Federal de Viçosa-UFV |
| . . .Giselle Agostini Cotta |
.Membro |
.Fundação Ezequiel Dias-FUNEB/MG |
| . . .Larissa Oliveira Gonçalves |
.Membro |
.Universidade de São Paulo-USP |
| . . .Luis Felipe Toledo Paulo Gustavo Homem Passos |
.Membro Membro |
.Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP Museu Nacional-UFRJ |
| . . . . . .Renato Silveira Bérnils |
. .Membro |
. .Universidade Federal do Espírito Santo-UFES |
| . . .Rodrigo Gomes Tinoco |
.Membro | .Universidade Federal do Espírito Santo-UFES |
. . .Thamiris Lopes Chaves |
.Membro | .Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG |
| . .Corais (processo nº 02044.000171/2024-33) .João Carlos Alciati Thomé |
.Coordenador | .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste-TAMAR/ICMBio |
| . . .Agnaldo Silva Martins |
.Membro | .Universidade Federal do Espírito Santo-UFES |
| . . .Alex Garcia Cavalleiro de Maced Klautau |
o .Coordenador Regional |
.Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte-CEPNOR/ICMBio |
| . . .Bárbara Ramos Segal |
.Membro | .Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Projeto IntegraMAR/Instituto Coral Vivo |
| . . .Carlos Eduardo Villaça |
.Membro | .Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura-CONEPE |
| . . .Carlos Werner Hackradt |
.Membro | .Projeto Budiões |
| . . .Maria Carolina Chalegre Touceira |
.Membro | .Departamento de Oceano e Gestão Costeira - M M A / D O C EA N O |
| . . .Cláudio Luis Santos Sampaio |
.Membro | .Instituto Meros/Universidade Federal de Alagoas - U FA L |
| . . .Danieli Marinho Nobre |
.Membro | .WWF-Brasil |
| . . .Doris Day Santos |
.Membro | .Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA |
| . . .Eduardo Almeida |
.Membro | .Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais - APA Costa dos Corais/ICMBio |
| . . .Eduardo Paes |
.Membro | .Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA |
| . . .Fernando Galheigo |
.Membro | .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA |
| . . .José Caldas |
.Membro | .PRÓ-MAR |
| . . .José Antônio Freitas Batista |
.Membro | .Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo - RESEX |
| Arraial do Cabo | ||
| . . .Leonardo Messias |
.Coordenador Regional |
.Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste-CEPENE/ICMBio |
| . . .Luis Marcelo Marcondes Pinto |
.Membro | .Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA |
| . . .Rafaela Maria Serra de Brito |
.Membro | .Secretaria Nacional de Pesca Artesanal-SNPA/MPA |
| . . .Roberta Aguiar dos Santos |
.Coordenador | .Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da |
| Regional | Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio |
|
| . . .Rodrigo Moura |
.Membro |
.Universidade Federal do Rio de Janeiro/-UFRJ |
| . . .Rodolpho Augusto Freire Fernandes . . .Tito Lotufo |
.Membro .Coordenador Técnico |
.Gerência de Projetos Ambientais/ PETROBRAS .Instituto CORAL VIVO |
| . .Tartarugas Marinhas .João Carlos Alciati Thomé |
.Coordenador | .Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de |
| (processo nº 02044.000084/2023-03) | Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade do Leste TAMAR/ICMBio |
|
| . . .Alexsandro Santana dos Santos |
.Membro | .Fundação Projeto Tamar |
| . . .André Favaretto Barbosa |
.Membro | .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos |
| Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental-DILIC/IBAMA |
||
| . . .Bruno Stefanis de Oliveira |
.Membro | .Instituto Biota |
| . . .Camila Domit . . .Carolina Brandl |
.Membro .Membro |
.Universidade Federal do Paraná-UFPR .Porto do Açu |
| . . .Maria Augusta de Jesus Lima |
.Membro | .Reserva Extrativista Maracanã - Resex Maracanã/ICMBio |
| . . .Daniel Solon |
.Membro | .Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN |
| . . .Danielle Monteiro |
.Membro | .Universidade Federal do Rio Grande-FURG |
. . .Erik Allan Pinheiro dos Santos |
.Membro | .Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade do Leste - TAMAR/ICMBio |
| . . .Ingrid Oberg |
.Membro | .Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos-CMA/ICMBio |
| . . .Luana Specht |
.Membro | .Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Ití RiãSINDIPI |
| . . .Sarah Vargas |
.Membro | aja e ego- .Universidade Federal do Espírito Santo-UFES |
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país a serviço, da servidora ANA ROSA DE OLIVEIRA, Chefe do Setor de Paisagismo/Tecnologista do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para desenvolvimento do projeto "Caminando em Santa Fe: paisajes urbanos entre el agua y la memoria", contemplado com Bolsa na categoria Group Fellowship-2026, por meio de edital promovido pelo Instituto de Estudios Avanzados del Litoral e da Universidade del Litoral da cidade de Santa Fé - Argentina, na cidade de Santa Fé, Argentina, no período de 30 de agosto a 14 de setembro de 2026, sem ônus para este Instituto, nos termos do processo administrativo nº 02011.000813/2026-43.
Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2026O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021859/2026-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação RENAN VASCONCELOS DA SILVA de Função Comissionada Executiva FCE 1.10 que ocupa no Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG, a contar de 27 de julho de 2026.
Art. 2º Declarar, a contar de 27/7/2026, a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 785557, ocupado pelo servidor Renan Vasconcelos da Silva, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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