DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.021859/2026-95, resolve:

Art. 1º Alterar o item 7 do anexo VII da Portaria nº 194, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O. de 29.06.2026, seção 2, p. 62, v. 67, nº 119, que passará a vigorar com a seguinte redação: (...)

ANEXO VII

Gabinete Executivo de Diretrizes de Governança e Gestão - GDG

. .Nº .Cargo .Código .Titular .Substituto(a) . .7 .Coordenador de Governança da .FCE 1.10 .V AG O .- Descentralização e Delegação de Competências Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.905134/2023-15, resolve: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, publicada no D.O de 28.09.2023, seção 2, p. 47, que passa a vigorar com a seguinte redação: "III - Membros:

a) André Freire de Carvalho Venâncio (Analista Administrativo);

b) André Luiz Tiburtino da Silva (Especialista em Regulação);

c) Haldane Fagundes Lima (Especialista em Regulação);

d) Igor Barra Caminha (Especialista em Regulação);

e) José Renato Pinto da Fonseca (Especialista em Regulação);

g) Maria Carolina de Sá França (Especialista em Regulação); e

h) Thomé Moreira Borges Neto (Especialista em Regulação)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria de Pessoal ANM nº 472, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 2, página 43, que trata de autorização para afastamento do país, onde se lê:

"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, da servidora GABRIELA FERREIRA TRIDA, Coordenadora de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 134xxxx, CPF nº xxx.613.351-xx, para participar do Seminar on Development and Management of Mineral Resources for Latin America, the Caribbean and South Pacific Countries, a ser realizado na cidade de Nanchang, província de Jiangxi, República Popular da China, no período de 7 a 27 de agosto de 2026, leia-se:

"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, da servidora GABRIELA FERREIRA TRIDA, Coordenadora de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 134xxxx, CPF nº xxx.613.351-xx, para participar do Seminar on Development and Management of Mineral Resources for Latin America, the Caribbean and South Pacific Countries, a ser realizado na cidade de Nanchang, província de Jiangxi, República Popular da China, no período de 4 a 30 de agosto de 2026.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANO FLÁVIO DOS REIS RESENDE, matrícula SIAPE nº 1551218, da função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09.

Art. 2º Dispensar ANTONIO CLOVIS MELHOR GALVAO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 3262125, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, o servidor JULIANO FLÁVIO DOS REIS RESENDE, matrícula SIAPE nº 1551218, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, cedido a esta Agência Nacional de Mineração. Art. 2º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, o servidor ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3262125, do quadro de pessoal efetivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, cedido a esta Agência Nacional de Mineração. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003110/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS DE OLIVEIRA BRANCAGLION, matrícula Siape nº 1290054, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Gabinete, código FCE 1.09, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.002919/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar ALINE RODRIGUERO DUTRA, matrícula nº 3297986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.002838/2026-94, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, ANA LÚCIA SOUSA PINTO, matrícula Siape nº 1337739, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Participação Social e Ações Climáticas da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério, a partir de 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003183/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, matrícula nº 1341870, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 32, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003190/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA MARQUES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1534821, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001541/2026-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor RONAN RAMOS LEAL, matrícula SIAPE nº 1325067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001998/2026-67, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora LÍVIA MARIA DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE nº 1353462, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cerimonial, código CCE 1.12, da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003237/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ARAÚJO SOUSA, matricula nº 253667, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 348, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2026, seção 2 pagina 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001623/2026-05, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1787543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA NOGUEIRA PEREIRA

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