DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002103/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora TALITA BARBOSA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1324911, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Agenda e Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001310/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora JÉSSICA ELLEN AZEVEDO ORION LOPES, matrícula SIAPE nº 3378507, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002149/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, MARIA LAURA MENDES OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CPF: *.925.281., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Cerimonial da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002283/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora GABRIELA PIRES GOMES DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1248015, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001496/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1284867, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002091/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, NATÁLIA BELATRIZ BONFIM NOGUEIRA, CPF: *.330.505., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete do Ministro do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001504/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1007211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001309/2026-14, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1040171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acesso à Informação, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002244/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CPF: *.499.877., para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação Técnica e Administrativa da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004282/2026-00, resolve:

Nomear ADRIANA LIMA ROLIM, CPF *.030.982-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GÉRSON FLORIZ COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Primeira Reunião do Grupo de Estudos sobre a Abordagem de Monitoramento Contínuo do Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP-SG), em Montreal - Canadá, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.049714/2026-06.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção para credenciamento de examinador em simulador do modelo ERJ190-400 da TAM Linhas Aéreas S.A., em Madri - Espanha, no período de 08 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059414/2026-27.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA , matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.15, e DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.13, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Quinta Reunião do Painel de Dados e Análise da Aviação da OACI (ADAP/5), em Montreal - Canadá, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060921/2026-11.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de compor a equipe multinacional de inspeção LAR 145 do SRVSOP para revalidação de certificação multinacional da Organização de Manutenção LATAM Colômbia, em Bogotá - Colômbia, no período de 23 a 29 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.064168/2026-25.

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, e § 2º, do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA PITAGUARY , matrícula SIAPE nº 1152369 , ocupante do cargo de Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.

Art. 2º Compete à Vice-presidência substituir a Presidência na sua ausência, incumbida das mesmas atribuições e observadas as competências previstas no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, no Regimento Interno do CNPI e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA NOGUEIRA PEREIRA

ELOY TERENA

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