DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

ANEXO I

Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.

Relação de Exames para Inspeção Médica Oficial

. .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides) . .AST (TGO) . .ALT (TGP) . .EAS (urina tipo I) . .Anti HCV . .Anti HBs . .Oftalmológico (pupila, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia, refração, acuidade visual e fundo de olho) . .Carteira de vacinação com as seguintes vacinas: . .dT

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 667, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, Seção 2, página 66.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PAULA LEAL DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código nº 32.0007, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

... c) Titular: (...) Suplente: ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar GREGORI TEIXEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1710325, da Função comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0191, da Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar GREGORI TEIXEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1710325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0185, da Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA D'EMERY ALVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3844049, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar, como pesquisadora visitante, atividades conjuntas de pesquisas relacionadas ao Projeto intitulado "Testagem in vitro de drogas com potenciais animais leishmanicidas em modelos 3D de pele imunocompetente e posterior análise in vivo em C57BL/6", no Departamento de Dinâmica Molecular de Infecções do Instituto de Medicina Tropical (NEKKEN) da Universidade de Nagasaki, em Nagasaki - Japão, no período de 28 de agosto a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25382.000538/2026-45).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELISABETE EDELVITA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2181863, Tecnologista em Saúde Pública do Departamento de Patrimônio Histórico da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho "Ciência do Patrimônio Aplicada à Conservação Preventiva: O Papel da LaCoP na Preservação do Patrimônio Arquitetônico da Fiocruz", da 7ª Conferência Internacional sobre Inovação em Pesquisa e Tecnologia em Arte (InArt2026), em Funchal, Ilha da Madeira - Portugal, no período de 5 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25067.000258/2026-18).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3041014, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 3º Diálogo Internacional sobre Financiamento Sustentável para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental, sob o tema "Ampliação do financiamento sustentável e das reformas de serviços para doenças não transmissíveis e saúde mental: da política à prática e à precificação", no Departamento de Saúde da República das Filipinas, em Manila, Filipinas, no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.113441/2026-49).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARIANA RODRIGUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2048674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 16.0252, da Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.091360/2026-19, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELINE LOPES COIMBRA, matrícula SIAPE 1584916, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS) para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023 (publicado no Diário Oficial da União n.º 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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