DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.116713/2026-62, resolve:

Designar MARCELO ATAIDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 20.0010, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 23 de julho de 2026, MATHEUS VALADÃO MOREIRA CASTELO BRANCO, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.118974/2026-17, resolve:

Designar DAIANA CRISTINA MACHADO ALVES, matrícula SIAPE nº 3508852, para substituir no período de 10 a 15 de agosto de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para o SUS, CCE 1.13, código nº 38.0047, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em virtude de vacância do titular do cargo e em virtude de férias do substituto eventual.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.117246/2026-98, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por IVANA BOMFIM BRITO, matrícula Siape nº 3478683, admitida em 09 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 2370/2026 Ato TC 008.437/2026-2(0055697480), vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 159 de 25 de Junho de 2024 publicada DOU 123 de 28 Junho 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor CLARISMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489958,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.081126/2026-45)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 3009/2026 Ato TC 008.438/2026-9(0057255724), vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 222 de 29 de Agosto de 2024 publicada DOU 168 de 30 de Agosto 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ALMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489953,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.094485/2026-62)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação por força executória numero 16383/2026/PRU1R/PGU/AGU processo judicial 1005077-23.2020.4.01.4101, oficio Nº 78643/2026/PRU1R/PGU/AGU, vimos por meio deste :

Retificar a Portaria 245 de 31 de Agosto de 2023 publicada DOU 167 de 31 Agosto 2023, que concedeu Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor AILTON MIRANDA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489926,para constar;

Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, II média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 3 Aposentadoria Especial EC nº 103/2019 e proventos calculados pela Media Aritmética 80% EC 41.(processo Nº 00737.003383/2021-04)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do da Diligência 21144/2026 - TCU, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, MAT. SIAPE: 0566063, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com base no fundamento do Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, §1º (049010) da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme processo: 25018.001342/2024-64.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.003610/2025-42, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/RJ Nº 898, DE 14 DE agosto DE 2025, publicada no DOU nº 156 de 19 de agosto de 2025, seção 2, página 52, que concedeu pensão a cônjuge NEIDE AUGUSTA ARCHIPOWICZ ALVES, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009702/2024-55, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/RJ Nº 567, DE 29 DE maio DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de Nº 102, de 02/06/2026, Seção 02, página: 60 e PORTARIA SEGEP/RJ Nº 567, DE 29 DE MAIO DE 2026, visto por erro material.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.086794/2026-69, resolve:

Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE 7011903, que foi concedido na condição de CÔNJUGE, tendo em vista o falecimento do ex-servidor MARIO SOLON GONCALVES, Matrícula SIAPE 0645020, ocorrido em 23.12.2024. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005155/2026-09, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21/04/2026, do ex-servidor REGINALDO SORRENTI MARCELLO, matrícula SIAPE 645.423, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.007058/2026-42, resolve:

Conceder pensão à cônjuge ROSANGELA AGUIAR MOREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 08/07/2026 do ex-servidor ILSON ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0643533, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cotaparte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

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