DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve:

Nomear ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA, CPF nº 470..-22, matrícula SIAPE nº 3369814, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, o Relato nº 50/2026/DAQ/DNIT SEDE, inserido no processo nº 50607.001059/2025-21 e incluído na Ata da 29ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 21 de julho de 2026, bem como o constante do processo nº 50600.023763/2026-85, resolve:

Nº 3.865 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Leonardo Matos Freitas, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1828851, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2026, RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF nº 396..-36, matrícula SIAPE nº 3386806, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Política de Planejamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve:

Nomear DANILO OLIVEIRA IMBIMBO, CPF nº 352..-89, matrícula SIAPE nº 3528313, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Política de Planejamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve:

Nomear GABRIEL PINI MORMILHO, CPF nº 364..-94, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretária de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no que consta do processo nº 50505.098507/2026-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor João Procópio do Rego Neto, SIAPE nº 2072443, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício na Coordenação de Gestão de Contratos de TIC, do Departamento de Tecnologia da Informação, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União - AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269964/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bruno de Sá Guimarães, SIAPE nº 1730648, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328417/2023-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo José Gottardello, SIAPE nº 3445732, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Investimentos previstos no Programa de Exploração da Concessão - Coper, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - Gegir, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 321, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.866 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Andre Luiz Alberti, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.867 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Andre Luiz Alberti, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.868 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Marcelo Szpyro Pereira Cardoso, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234573, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.869 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alessandre Gabriel Oliveira Ramos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550826, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.870 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Cleyton de Jesus Gadelha Ribeiro, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666695, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.871 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Raimundo Nonato Holanda da Silva Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1506294, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.872 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Hadson Tolentino Barbosa, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064306, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.873 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Huri Alexandre Raimundo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557537, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.877 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.878 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.879 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alexandre Gorges, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1742858, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.880 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alexandre Gorges, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1742858, da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.881 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

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