DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio telefone (61) 2031-4069, do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o referido endereço eletrônico.

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrarse em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Senhora GABRIELA SILVA DOS SANTOS , CPF nº *. 173.251-, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 00135.208402/2024-19, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

A interessada poderá apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, para tanto, deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o referido endereço eletrônico.

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrarse em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. MAURICIO SEVERIANO JUNIOR, CPF nº *.824.387-, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 10768.000017/202696, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

O interessado poderá apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, para tanto, deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o referido endereço eletrônico.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, em consonância com o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no § 4º do art. 10 da Orientação Normativa (ON) SGP/MPOG nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista encontrar-se a interessada em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a Sra. GISELI MENDES DINIZ, CPF nº 396..4-34, matrícula SIAPE nº 005651, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência dos fatos e apresente defesa, adotando as providências que entender cabíveis no âmbito do Processo nº 25018.000191/2026-99, que versa sobre a retificação de dados financeiros de benefício de aposentadoria, em cumprimento ao Acórdão nº 7.099/2025 - TCU - 1ª Câmara, quanto à adequação dos reajustes ao disposto no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, conforme consignado na Nota Técnica nº 63/2026-PB/SEGEP/PB/SMSA/SAA/SE/MS. O inteiro teor do processo poderá ser obtido junto ao Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba, localizado na Rua Barão do Abiaí, nº 73, Centro (Prédio do INSS), CEP 58013-080, João Pessoa/PB, pelo telefone (83) 3612-3400 ou mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 3º, caput, da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, bem como de que o processo em epígrafe terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

Biblioteca Machado de Assis

Acervo de publicações oficiais

Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império

Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira

Fotografias e documentos históricos

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

À sua disposição. Venha!

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA O Sr. FÁBIO SILVA VERAS, CPF nº *. 548.657-, da decisão administrativa emitida no processo SEI nº 10132.100088/2022-31, que versa sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.

O interessado poderá apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, sob pena de presunção de veracidade dos termos contidos na mesma ou, ainda, poderá efetuar o pagamento do valor devido, para tanto, deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-4069 ou por solicitação encaminhada para o referido endereço eletrônico.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.

horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3411-9601/9602 ou [email protected]

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Ipê, árvore símbolo da IN

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

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