DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63386.001528/2026-86.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R .

Contratado: 55.808.167/0001-75 - LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recepção, montagem e fornecimento de alimentação preparada no evento institucional a ser realizado na demonstração operativa no campo de instrução de formosa (CIF), situado na cidade de Formosa/GO (EVENTO 2), que ocorrerá em setembro de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Pregão Eletrônico 90005/2025 UASG 732100, CUJA ESTA BASE É PARTICIPANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 63386.002185/2025-96. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R . Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de estruturas temporárias e equipamentos de sonorização, transmissão, painel de led e gerador para demonstração operativa da força de fuzileiros da esquadra (FFE/COMOPNAV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 21.750,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.

Número do Contrato: 91013/2025. Nº Processo: 63386.002185/2025-96.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: Acrescentar 21,61% (vinte e um virgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021, e proposta da empresa de 09 de julho de 2026, mantendo as mesmas condições firmadas no contrato inicial n° 91013/2025.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.450,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

NOTIFICADO: TERRA GOMES COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 32.080.334/0001-09. Ficam esgotadas as tentativas de notificacao pelos Correios, em virtude de recusa de recebimento pela Empresa no dia 24 de junho de 2026, fica notificada sobre ciencia de abertura de procedimento administrativo sancionatorio n° 3404/2026. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentacao de recurso, a contar da publicacao.

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 63105.000393/2026-41 / Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática e tecnologia da informação e comunicação (TIC), incluindo computadores, notebooks, periféricos, componentes, nobreaks e acessórios de rede para atender demanda da Base Naval do Rio de Janeiro. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000092026

MARCOS MENDES LINS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 62027.002370/2026-88 / Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando serviços de engenharia de desinstalação, fornecimento e instalação de sistemas de climatização do tipo split dutado e demais especificações das centrais de ar-condicionado instaladas no Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 82/2026, do Com2ºDN.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000332026

Número do Contrato: 5000/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 41.825.763/0001-59 - JCR ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Despesas com serviços médicohospitalares. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 00.318.156/0001-15 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BROTAS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 63133.000328/2026-88. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa baseada em tecnologia ip (voip), compreendendo chamadas nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, locais, de longa distância nacional (ldn) e de longa distância internacional (ldi), incluindo fornecimento de solução integrada de comunicação, central telefônica ip (pabx ip), troncos sip, faixas de ramais com discagem direta a ramal (ddr), aparelhos telefônicos ip, instalação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e demais recursos necessários ao atendimento das necessidades da escola de aprendizes-

marinheiros de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 83602/2025-11/00 Nº Processo: 63133.010245/2025-16.

Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 26.893.667/0001-54 - AMBIPAR HEALTH WASTE SERVICES S.A.. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por finalidade de manutenção e gestão do contrato, no período de 07/08/2026 à 07/08/2027.

2.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste anual dos valores

do contrato nº 83602/2025-11/00, em conformidade com a cláusula contratual de reajuste e com o item 7.29 do termo de referência da dispensa de licitação nº 90015/2025, aplicando-se a variação do índice ipca, passando o valor mensal da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento

e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rss) para r$ 324,38 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à coleta de bombona de 200 (duzentos) litros, com frequência de coletas quinzenais.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros

necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos dos serviços efetivamente prestados. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.891,60. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 63116.002377/2026-63. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 29.521.159/0002-14 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento no estado do Ceará de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico em geral, laboratorial, terapêuticos multidisciplinares, atendimento de reabilitação, atendimento domiciliar, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pré-hospitalar e remoções aeromédicas aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Em casos excepcionais, os beneficiários dos Fundos de Saúde do Exército (FUSEX) e da Aeronáutica (FUNSA), poderão ser atendidos pelos credenciados do SSM/FUSMA. A prestação de serviços aos usuários do FUSMA , abarcará os municípios do CE e da assistência domiciliar na região de Fortaleza e grande Fortaleza e interior do estado do Ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 386.061,11. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 63116.002160/2026-53.

Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 00.939.414/0001-80 - PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA. Objeto: Credenciamento no estado do Ceará de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico em geral, laboratorial, terapêuticos multidisciplinares, atendimento de reabilitação, atendimento domiciliar, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pré-hospitalar e remoções aeromédicas aos beneficiários do SIstema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Em casos excepcionais, os beneficiários dos fundos de saúde do Exército (FUSEX) e da Aeronáutica (FUNSA), poderão ser atendidos pelos credenciados do SSM/FUSMA. A prestação de serviços aos usuários do FUSMA , abarcará os municípios do CE e da assistência domiciliar na região de Fortaleza e grande Fortaleza e interior do estado do Ceará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total: R$ 96.766,93. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000030